Dossiê/Processo 29931 - Cartas de Nomeação (foto) de 10/01/1952 (3X). Diploma (foto) de Guarda Livros de 30/05/1932. Diário Oficial de 1953/1961. Carteiras do Conselho Regional de Contabilidade (2X). Diário de Justiça. procuração tabelião. José da Cunha Ribeiro Avenida Graça Aranha, 342 de 17/06/1957. Relação das funções de Contabilistas existentes de 01/02/1957. Lei no. 2284 de 09/08/1954, artigo 1. Lei no. 488 de 15/11/1948, artigos 21, 141 § 1. Lei no. 4421 de 1942, artigo 1 § 2. Lei no. 1711 de 1952 de 07/01/1947, artigo259 alíneas a, b e c. Lei no. 5175 de 07/01/1947, artigo 2. Decreto no. 20910 de 06/01/1932, artigo 1º. Código Civil, artigo 178-VI § 10. Código de Processo Civil, artigos 64 e 820. Decreto no. 29321 de 02/03/1951. Decreto no. 29784 de 19/07/1950. Decreto no. 29069 de 30/12/1950. advogado Luiz A. G. Dutra. Avenida Graça Aranha, 19 sala 501

Área de identidad

Código de referencia

29931

Título

Cartas de Nomeação (foto) de 10/01/1952 (3X). Diploma (foto) de Guarda Livros de 30/05/1932. Diário Oficial de 1953/1961. Carteiras do Conselho Regional de Contabilidade (2X). Diário de Justiça. procuração tabelião. José da Cunha Ribeiro Avenida Graça Aranha, 342 de 17/06/1957. Relação das funções de Contabilistas existentes de 01/02/1957. Lei no. 2284 de 09/08/1954, artigo 1. Lei no. 488 de 15/11/1948, artigos 21, 141 § 1. Lei no. 4421 de 1942, artigo 1 § 2. Lei no. 1711 de 1952 de 07/01/1947, artigo259 alíneas a, b e c. Lei no. 5175 de 07/01/1947, artigo 2. Decreto no. 20910 de 06/01/1932, artigo 1º. Código Civil, artigo 178-VI § 10. Código de Processo Civil, artigos 64 e 820. Decreto no. 29321 de 02/03/1951. Decreto no. 29784 de 19/07/1950. Decreto no. 29069 de 30/12/1950. advogado Luiz A. G. Dutra. Avenida Graça Aranha, 19 sala 501

Fecha(s)

  • 1957; 1964 (Creación)

Nivel de descripción

Dossiê/Processo

Volumen y soporte

1v. 128f.

Área de contexto

Nombre del productor

União Federal (réu)

Historia biográfica

Institución archivística

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

Historia archivística

Origen del ingreso o transferencia

Área de contenido y estructura

Alcance y contenido

Os suplicantes, funcionários do Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio, ocupantes do cargo de contabilistas da tabela de extranumerários mensalistas, requereram ação para equiparação dos vencimentos em igualdade de condições com os funcionários da mesma função ligados ao Ministério da Fazenda e o pagamento da diferença salarial. A ação foi julgada improcedente por Wellington Moreira Pimentel. O autor apelou e o Tribunal Federal de Recursos negou provimento ao recurso. O autor embargou a decisão, mas o Tribunal Federal de Recursos negou o embargo

Valorización, destrucción y programación

Acumulaciones

Sistema de arreglo

Área de condiciones de acceso y uso

Condiciones de acceso

Moreira, Albertino Narciso e outros (autor); Queiroz, João José de (Juiz)

Condiciones

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma del material

  • portugués de Brasil

Escritura del material

    Notas sobre las lenguas y escrituras

    Características físicas y requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação

    Instrumentos de descripción

    Área de materiales relacionados

    Existencia y localización de originales

    Existencia y localización de copias

    Unidades de descripción relacionadas

    Descripciones relacionadas

    Área de notas

    Notas

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador/es alternativo(os)

    Puntos de acceso

    Puntos de acceso por materia

    Puntos de acceso por lugar

    Puntos de acceso por autoridad

    Tipo de puntos de acceso

    Área de control de la descripción

    Identificador de la descripción

    Identificador de la institución

    Reglas y/o convenciones usadas

    Estado de elaboración

    Nivel de detalle

    Fechas de creación revisión eliminación

    13/12/2007

    Idioma(s)

      Escritura(s)

        Fuentes

        Nota del archivista

        30526 (número do documento)

        Área de Ingreso