Dossiê/Processo 30158 - carteira de identidade, em 03/03/1959. certificado de saldo a credito, em 1953. (4) certidão de tradução, em 1953. (2) confirmação de pedido de embarcação de mercadoria, em 1953. procuração tabelião Fernando Azevedo Milanez Rua Buenos Aires, 47, RJ, em 1954. registro de saldos de direitos, em 1953. lei 1533, de 1951. lei 2145, de 1953. Constituição Federal, artigo 141. decreto-lei 7967, artigo 11,de 1945. Código Civil, artigo 524

Área de identidad

Código de referencia

30158

Título

carteira de identidade, em 03/03/1959. certificado de saldo a credito, em 1953. (4) certidão de tradução, em 1953. (2) confirmação de pedido de embarcação de mercadoria, em 1953. procuração tabelião Fernando Azevedo Milanez Rua Buenos Aires, 47, RJ, em 1954. registro de saldos de direitos, em 1953. lei 1533, de 1951. lei 2145, de 1953. Constituição Federal, artigo 141. decreto-lei 7967, artigo 11,de 1945. Código Civil, artigo 524

Fecha(s)

  • 1954; 1956 (Creación)

Nivel de descripción

Dossiê/Processo

Volumen y soporte

1v. 80f.

Área de contexto

Nombre del productor

Inspetor da Alfândega do Rio de Janeiro (réu). Chefe da Divisão Econômica e Consular do Ministério das Relações Exteriores (réu)

Historia biográfica

Institución archivística

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

Historia archivística

Origen del ingreso o transferencia

Área de contenido y estructura

Alcance y contenido

O suplicante, (imigrante norte-americano, casado, residente na rua Desembargador Alfredo Russel, 70, requereu mandado de segurança para assegurar o desembarque de mercadorias de sua propriedade trazidas do exterior, e que estavam isentas de licença previa dada sua transferência para o país. Importação. A segurança foi denegada. O autor agravou mas o Tribunal Federal de Recurso negou provimento. O autor interpôs Recurso ordinário ao qual negado provimento pelo Supremo Tribunal Federal

Valorización, destrucción y programación

Acumulaciones

Sistema de arreglo

Área de condiciones de acceso y uso

Condiciones de acceso

Frederick Fritz Korff (autor); Ribas, Amílcar Laurindo (Juiz)

Condiciones

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma del material

  • portugués de Brasil

Escritura del material

    Notas sobre las lenguas y escrituras

    Características físicas y requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação

    Instrumentos de descripción

    Área de materiales relacionados

    Existencia y localización de originales

    Existencia y localización de copias

    Unidades de descripción relacionadas

    Descripciones relacionadas

    Área de notas

    Notas

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador/es alternativo(os)

    Puntos de acceso

    Puntos de acceso por materia

    Puntos de acceso por lugar

    Puntos de acceso por autoridad

    Tipo de puntos de acceso

    Área de control de la descripción

    Identificador de la descripción

    Identificador de la institución

    Reglas y/o convenciones usadas

    Estado de elaboración

    Nivel de detalle

    Fechas de creación revisión eliminación

    14-12-2007

    Idioma(s)

      Escritura(s)

        Fuentes

        Nota del archivista

        41502 (número do documento)

        Área de Ingreso