Dossiê/Processo 30158 - carteira de identidade, em 03/03/1959. certificado de saldo a credito, em 1953. (4) certidão de tradução, em 1953. (2) confirmação de pedido de embarcação de mercadoria, em 1953. procuração tabelião Fernando Azevedo Milanez Rua Buenos Aires, 47, RJ, em 1954. registro de saldos de direitos, em 1953. lei 1533, de 1951. lei 2145, de 1953. Constituição Federal, artigo 141. decreto-lei 7967, artigo 11,de 1945. Código Civil, artigo 524

Área de identificação

Código de referência

30158

Título

carteira de identidade, em 03/03/1959. certificado de saldo a credito, em 1953. (4) certidão de tradução, em 1953. (2) confirmação de pedido de embarcação de mercadoria, em 1953. procuração tabelião Fernando Azevedo Milanez Rua Buenos Aires, 47, RJ, em 1954. registro de saldos de direitos, em 1953. lei 1533, de 1951. lei 2145, de 1953. Constituição Federal, artigo 141. decreto-lei 7967, artigo 11,de 1945. Código Civil, artigo 524

Data(s)

  • 1954; 1956 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

1v. 80f.

Área de contextualização

Nome do produtor

Inspetor da Alfândega do Rio de Janeiro (réu). Chefe da Divisão Econômica e Consular do Ministério das Relações Exteriores (réu)

Biografia

Entidade custodiadora

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

O suplicante, (imigrante norte-americano, casado, residente na rua Desembargador Alfredo Russel, 70, requereu mandado de segurança para assegurar o desembarque de mercadorias de sua propriedade trazidas do exterior, e que estavam isentas de licença previa dada sua transferência para o país. Importação. A segurança foi denegada. O autor agravou mas o Tribunal Federal de Recurso negou provimento. O autor interpôs Recurso ordinário ao qual negado provimento pelo Supremo Tribunal Federal

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Frederick Fritz Korff (autor); Ribas, Amílcar Laurindo (Juiz)

Condiçoes de reprodução

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação

    Instrumentos de descrição

    Área de materiais associados

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Área de notas

    Nota

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador(es) alternativos

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso de assunto

    Pontos de acesso local

    Ponto de acesso nome

    Pontos de acesso de gênero

    Área de controle da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da entidade custodiadora

    Regras ou convenções utilizadas

    Estado atual

    Nível de detalhamento

    Datas de criação, revisão, eliminação

    14-12-2007

    Idioma(s)

      Sistema(s) de escrita(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        41502 (número do documento)

        Área de ingresso