Dossiê/Processo 40727 - certidão da escritura de incorporação 1957 escritura de quitação 1962 ,cópia. 2. recolhimento de imposto de renda 1962 guia para pagamento da taxa judiciária1965, guia de depósito 2 Delegacia Regional do Imposto de Renda1966, recibo de multa. 3, 1964procuração. Eduard C. Balbino Rua Senador Dantas, 84, fundos Rio de Janeiro 1966lei 4357. lei 3470

Área de identificação

Código de referência

40727

Título

certidão da escritura de incorporação 1957 escritura de quitação 1962 ,cópia. 2. recolhimento de imposto de renda 1962 guia para pagamento da taxa judiciária1965, guia de depósito 2 Delegacia Regional do Imposto de Renda1966, recibo de multa. 3, 1964procuração. Eduard C. Balbino Rua Senador Dantas, 84, fundos Rio de Janeiro 1966lei 4357. lei 3470

Data(s)

  • 1965; 1967 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

1v.108f.

Área de contextualização

Nome do produtor

União Federal (réu)

Biografia

Entidade custodiadora

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Os autores propuseram uma ação ordinária contra a União federal; os suplicantes adquiriram prédios por ,herança e prometeram vendê-los; posteriormente, os suplicantes efetuaram o recolhimento do imposto do lucro imobiliário, ainda assim, a autoridade fiscal pretendeu efetuar cobrança ilegal; assim, requereram que a cobrança feita pela Delegacia Regional do Imposto de renda, no valor de Cr$ 2.357,900, a título de diferença de ,imposto do lucro imobiliário fosse anulada; a sentença proferida não foi encontrada nos autos do processo

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Peres, Amélia de jesus Faria (autor); Peres Júnior, Pedro Rodrigues (autor); Couto, José Erasmo do (juiz)

Condiçoes de reprodução

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Documento datilografado em bom estado de conservação

    Instrumentos de descrição

    Área de materiais associados

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Área de notas

    Nota

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador(es) alternativos

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso de assunto

    Pontos de acesso local

    Ponto de acesso nome

    Pontos de acesso de gênero

    Área de controle da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da entidade custodiadora

    Regras ou convenções utilizadas

    Estado atual

    Nível de detalhamento

    Datas de criação, revisão, eliminação

    10-02-2009

    Idioma(s)

      Sistema(s) de escrita(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        50596 (número do documento)

        Área de ingresso