Dossiê/Processo 13383 - Certidão de Casamento, Juízo da 3a. pretoria Cível, 1922. Comprovante de Vínculo Empregatício, Companhia Sanitária, 1923. Certidão de Nascimento, Tabelião Damazio de Oliveira, 1923. Justificação, processo em anexo, 1923. Decreto nº 14397 de 1920, artigo 10

Zona de identificação

Código de referência

13383

Título

Certidão de Casamento, Juízo da 3a. pretoria Cível, 1922. Comprovante de Vínculo Empregatício, Companhia Sanitária, 1923. Certidão de Nascimento, Tabelião Damazio de Oliveira, 1923. Justificação, processo em anexo, 1923. Decreto nº 14397 de 1920, artigo 10

Data(s)

  • 1923 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

1v. 37f.

Zona do contexto

Entidade detentora

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

O impetrante, advogado, pediu a ordem de habeas corpus pelo paciente, incorporado ao 3o. Regimento Militar, embora fosse isento do serviço militar, segundo o decreto nº 15534 de 22/1/1923 em tempos de paz por ser único arrimo de família. Os pais do paciente eram de nacionalidade italiana. O juiz deferiu o pedido e entrou com recurso de ofício ao Supremo Tribunal Federal, negado

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Cunha, Sylvio Leitão da (impetrante); Pecorreli, João (paciente); Kelly, Octávio (juiz)

Condiçoes de reprodução

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação

    Instrumentos de descrição

    Zona de documentação associada

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Zona das notas

    Nota

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador(es) alternativo(s)

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso - Assuntos

    Pontos de acesso - Locais

    Pontos de acesso - Nomes

    Pontos de acesso de género

    Zona do controlo da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da instituição

    Regras ou convenções utilizadas

    Estatuto

    Nível de detalhe

    Datas de criação, revisão, eliminação

    10/5/7

    Línguas e escritas

      Script(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        19852 (número do documento)

        Área de ingresso