Dossiê/Processo 23909 - Certidão de Débito. Decreto nº 24273 de 22/5/1934.Decreto nº 183 de 26/12/19334, Decreto nº 65 de 14/12/1937.Decreto-lei nº960 de 17/12/1938

Zona de identificação

Código de referência

23909

Título

Certidão de Débito. Decreto nº 24273 de 22/5/1934.Decreto nº 183 de 26/12/19334, Decreto nº 65 de 14/12/1937.Decreto-lei nº960 de 17/12/1938

Data(s)

  • 1941 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

1v. 7f.

Zona do contexto

Nome do produtor

Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Comerciários (autor)

História biográfica

Entidade detentora

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

O autor, instituição de previdência social, subordinado ao Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio, era credor do réu, proprietário de um botequim na Rua Moraes e Silva, 107, pelo valor de 161$000 réis, referente ao Imposto do Selo e multa. Assim, requereu um mandado executivo a fim de reaver a quantia, sob pena de penhora dos bens. Foi deferido o requerido

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Carvalho, ismael de oliveira (réu); Cruz, Elmano Martins da Costa (juiz)

Condiçoes de reprodução

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação

    Instrumentos de descrição

    Zona de documentação associada

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Zona das notas

    Nota

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador(es) alternativo(s)

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso - Assuntos

    Pontos de acesso - Locais

    Pontos de acesso - Nomes

    Pontos de acesso de género

    Zona do controlo da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da instituição

    Regras ou convenções utilizadas

    Estatuto

    Nível de detalhe

    Datas de criação, revisão, eliminação

    29/10/2007

    Línguas e escritas

      Script(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        29540 (número do documento)

        Área de ingresso