Dossiê/Processo 43073 - certidão de dívida ativa, 1966. custas processuais, 1967. auto de penhora e depósito, 1967. 3procuração tabelião Christiano Pio Fernandes - MG, 1967. Ítalo Hugo Romano, Av. Rio Branco, 156, RJ, 1973. lei 5172

Área de identificação

Código de referência

43073

Título

certidão de dívida ativa, 1966. custas processuais, 1967. auto de penhora e depósito, 1967. 3procuração tabelião Christiano Pio Fernandes - MG, 1967. Ítalo Hugo Romano, Av. Rio Branco, 156, RJ, 1973. lei 5172

Data(s)

  • 1966; 1979 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

1v. 39p

Área de contextualização

Nome do produtor

Fazenda Nacional (autor). Heitor Musco-Fiador Automóvel Club do Brasil (réu)

Biografia

Entidade custodiadora

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

A autora era credora do réu no valor de 220.000 cruzeiros, referente a comprovação do retorno do automóvel da marca Chevrolet. O suplicante requereu o pagamento da dívida. O juiz Evandro Gueiros Leite julgou extinto o executivo fiscal, recorreu de ofício e teve ratificação da União. O TFR negou provimento ao recurso. O juiz Evandro Gueiros Leite julgou extinto o executivo fiscal, recorreu de ofício e teve ratificação da União, o TFR negou provimento ao recurso

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Rosa, Felippe Augusto de Miranda (juiz)

Condiçoes de reprodução

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Documento datilografado em bom estado de conservação; Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação

    Instrumentos de descrição

    Área de materiais associados

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Área de notas

    Nota

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador(es) alternativos

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso de assunto

    Pontos de acesso local

    Ponto de acesso nome

    Pontos de acesso de gênero

    Área de controle da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da entidade custodiadora

    Regras ou convenções utilizadas

    Estado atual

    Nível de detalhamento

    Datas de criação, revisão, eliminação

    Cristina 31-03-09

    Idioma(s)

      Sistema(s) de escrita(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        48480 (número do documento)

        Área de ingresso