Dossiê/Processo 34293 - certidão de nascimento (3) procurações tabeliões Oay Fonseca RJ Nerval de Gouvêa, de 1935. tabelião Mário Queiroz Rua do Rosário, 148 RJ, de 1946. tabelião Raul Borges Rua do Rosário, 136 RJ, de 1946. Diário da justiça de 02/10/1951. Código do Processo Civil, artigos 158 e 823. Decreto 2681, artigo 17 de 07/12/1942. código penal, artigos 244 e 247. Código Civil, artigos, 1521 e 159. decreto 15678.

Área de identidad

Código de referencia

34293

Título

certidão de nascimento (3) procurações tabeliões Oay Fonseca RJ Nerval de Gouvêa, de 1935. tabelião Mário Queiroz Rua do Rosário, 148 RJ, de 1946. tabelião Raul Borges Rua do Rosário, 136 RJ, de 1946. Diário da justiça de 02/10/1951. Código do Processo Civil, artigos 158 e 823. Decreto 2681, artigo 17 de 07/12/1942. código penal, artigos 244 e 247. Código Civil, artigos, 1521 e 159. decreto 15678.

Fecha(s)

  • 1945; 1953 (Creación)

Nivel de descripción

Dossiê/Processo

Volumen y soporte

1v. 223f

Área de contexto

Nombre del productor

Estrada de Ferro Central do Brasil (réu)

Historia biográfica

Institución archivística

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

Historia archivística

Origen del ingreso o transferencia

Área de contenido y estructura

Alcance y contenido

O autor era de nacionalidade brasileira, estado civil casado, profissão ferroviário. Como representante de seu filho menor de idade Alberto Morais Neves, alegou que residia em uma casa voltada para o leito da Estrada de Ferro Central do Brasil e que no dia 22/05/1945 o trem transpôs o leito atingido seu filho, esmagando-lhe sua perna direita. O suplicante requereu a condenação da ré no pagamento de uma indenização, referente ao gasto obtido com o tratamento médico, mais perdas e danos. Responsabilidade civil das Estradas de ferro. O juiz julgou a ação procedente em parte e ambas as partes apelaram. O Tribunal Federal de Recursos deu provimento ao recurso do réu e declarou a ação da inicial improcedente. O autor embargou e o Supremo Tribunal Federal rejeitou os embargos. O autor impetrou recurso extraordinário. O STF não conheceu o recurso extraordinário

Valorización, destrucción y programación

Acumulaciones

Sistema de arreglo

Área de condiciones de acceso y uso

Condiciones de acceso

Neves, Geraldo Rosal (autor); Cruz, Elmano Martins da Costa (Juiz)

Condiciones

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma del material

  • portugués de Brasil

Escritura del material

    Notas sobre las lenguas y escrituras

    Características físicas y requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em precário estado de conservação

    Instrumentos de descripción

    Área de materiales relacionados

    Existencia y localización de originales

    Existencia y localización de copias

    Unidades de descripción relacionadas

    Descripciones relacionadas

    Área de notas

    Notas

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador/es alternativo(os)

    Puntos de acceso

    Puntos de acceso por materia

    Puntos de acceso por lugar

    Puntos de acceso por autoridad

    Tipo de puntos de acceso

    Área de control de la descripción

    Identificador de la descripción

    Identificador de la institución

    Reglas y/o convenciones usadas

    Estado de elaboración

    Nivel de detalle

    Fechas de creación revisión eliminación

    16/01/08

    Idioma(s)

      Escritura(s)

        Fuentes

        Nota del archivista

        28864 (número do documento)

        Área de Ingreso