Dossiê/Processo 35268 - Certidão de nascimento. Diário Oficial. procuração, tabelião Caio Júlio Tavares, de 1958 - 1859. Certidão de Casamento. Certidão de óbito. procuração, tabelião Hugo Ramos, de 09/06/1959. decreto 7485, de 23/04/1945. código comercial, artigo 203. decreto 4597, de 19/08/1942. decreto 20910/32, artigo 2o. . decreto 2865, de 12/12/1940. CF, de 34, artigo 146. lei 1110, de 23/05/1950. decreto 3200. decreto 3347/41, artigo 4o.

Zona de identificação

Código de referência

35268

Título

Certidão de nascimento. Diário Oficial. procuração, tabelião Caio Júlio Tavares, de 1958 - 1859. Certidão de Casamento. Certidão de óbito. procuração, tabelião Hugo Ramos, de 09/06/1959. decreto 7485, de 23/04/1945. código comercial, artigo 203. decreto 4597, de 19/08/1942. decreto 20910/32, artigo 2o. . decreto 2865, de 12/12/1940. CF, de 34, artigo 146. lei 1110, de 23/05/1950. decreto 3200. decreto 3347/41, artigo 4o.

Data(s)

  • 1958; 1967 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

1v. 125f

Zona do contexto

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

A autora, mulher, nacionalidade brasileira, estado civil viúva, doméstica, residente à Rua Lennor, 359, requereu a condenação do Instituto de Pensões e Aposentadoria dos Servidores do Estado no pagamento de uma pensão, já que esta foi casada com Ananias José da Silva, funcionário do Ministério da Marinha. A ação foi julgada procedente, o réu apelou e o Tribunal Federal de Recursos negou provimento a apelação. A autora agravou a apelação e o Supremo Tribunal Federal não conheceu do agravo

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Silva, Aurora (autor); Queiroz, João José de (Juiz)

Condiçoes de reprodução

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em precário estado de conservação

    Instrumentos de descrição

    Zona de documentação associada

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Zona das notas

    Nota

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador(es) alternativo(s)

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso - Locais

    Pontos de acesso - Nomes

    Pontos de acesso de género

    Zona do controlo da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da instituição

    Regras ou convenções utilizadas

    Estatuto

    Nível de detalhe

    Datas de criação, revisão, eliminação

    23/01/08

    Línguas e escritas

      Script(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        30061 (número do documento)

        Área de ingresso