Dossiê/Processo 35268 - Certidão de nascimento. Diário Oficial. procuração, tabelião Caio Júlio Tavares, de 1958 - 1859. Certidão de Casamento. Certidão de óbito. procuração, tabelião Hugo Ramos, de 09/06/1959. decreto 7485, de 23/04/1945. código comercial, artigo 203. decreto 4597, de 19/08/1942. decreto 20910/32, artigo 2o. . decreto 2865, de 12/12/1940. CF, de 34, artigo 146. lei 1110, de 23/05/1950. decreto 3200. decreto 3347/41, artigo 4o.

Área de identificação

Código de referência

35268

Título

Certidão de nascimento. Diário Oficial. procuração, tabelião Caio Júlio Tavares, de 1958 - 1859. Certidão de Casamento. Certidão de óbito. procuração, tabelião Hugo Ramos, de 09/06/1959. decreto 7485, de 23/04/1945. código comercial, artigo 203. decreto 4597, de 19/08/1942. decreto 20910/32, artigo 2o. . decreto 2865, de 12/12/1940. CF, de 34, artigo 146. lei 1110, de 23/05/1950. decreto 3200. decreto 3347/41, artigo 4o.

Data(s)

  • 1958; 1967 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

1v. 125f

Área de contextualização

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

A autora, mulher, nacionalidade brasileira, estado civil viúva, doméstica, residente à Rua Lennor, 359, requereu a condenação do Instituto de Pensões e Aposentadoria dos Servidores do Estado no pagamento de uma pensão, já que esta foi casada com Ananias José da Silva, funcionário do Ministério da Marinha. A ação foi julgada procedente, o réu apelou e o Tribunal Federal de Recursos negou provimento a apelação. A autora agravou a apelação e o Supremo Tribunal Federal não conheceu do agravo

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Silva, Aurora (autor); Queiroz, João José de (Juiz)

Condiçoes de reprodução

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em precário estado de conservação

    Instrumentos de descrição

    Área de materiais associados

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Área de notas

    Nota

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador(es) alternativos

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso local

    Ponto de acesso nome

    Pontos de acesso de gênero

    Área de controle da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da entidade custodiadora

    Regras ou convenções utilizadas

    Estado atual

    Nível de detalhamento

    Datas de criação, revisão, eliminação

    23/01/08

    Idioma(s)

      Sistema(s) de escrita(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        30061 (número do documento)

        Área de ingresso