Dossiê/Processo 24791 - Certidão de Óbito, 1952. Procuração Tabelião Luiz Guaraná, Rua do Rosário, 106, RJ, 1952, Tabelião Julio de Castilhos Penafiel, Rua do Ouvidor, 56, RJ, 1935. Justiça Gratuita. Constituição Federal, artigo 163. Decreto nº 3655 de 1939, artigo 15. Decreto nº 695 de 1890, artigo 19. Decreto nº 3200 de 19/04/1941. Código Civil, artigo 833

Área de identidad

Código de referencia

24791

Título

Certidão de Óbito, 1952. Procuração Tabelião Luiz Guaraná, Rua do Rosário, 106, RJ, 1952, Tabelião Julio de Castilhos Penafiel, Rua do Ouvidor, 56, RJ, 1935. Justiça Gratuita. Constituição Federal, artigo 163. Decreto nº 3655 de 1939, artigo 15. Decreto nº 695 de 1890, artigo 19. Decreto nº 3200 de 19/04/1941. Código Civil, artigo 833

Fecha(s)

  • 1952; 1963 (Creación)

Nivel de descripción

Dossiê/Processo

Volumen y soporte

1v. 158f.

Área de contexto

Nombre del productor

União Federal (réu)

Historia biográfica

Institución archivística

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

Historia archivística

Origen del ingreso o transferencia

Área de contenido y estructura

Alcance y contenido

A autora, mulher, profissão enfermeira, residente à Rua Correia de Almeida, 55, estado civil viúva de Geraldo Guilhermino da Rocha, Praça do Exército, reformado, pediu o pagamento de uma pensão ou do montepio. A ação foi julgada improcedente. A autora apelou e o Tribunal Federal de Recursos deu provimento. A União entrou com embargos, rejeitados pelo Tribunal Federal de Recursos

Valorización, destrucción y programación

Acumulaciones

Sistema de arreglo

Área de condiciones de acceso y uso

Condiciones de acceso

Rocha, Elge Los Santos (autor); Parim, Attilio (juiz)

Condiciones

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma del material

  • portugués de Brasil

Escritura del material

    Notas sobre las lenguas y escrituras

    Características físicas y requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação

    Instrumentos de descripción

    Área de materiales relacionados

    Existencia y localización de originales

    Existencia y localización de copias

    Unidades de descripción relacionadas

    Descripciones relacionadas

    Área de notas

    Notas

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador/es alternativo(os)

    Puntos de acceso

    Puntos de acceso por materia

    Puntos de acceso por lugar

    Puntos de acceso por autoridad

    Tipo de puntos de acceso

    Área de control de la descripción

    Identificador de la descripción

    Identificador de la institución

    Reglas y/o convenciones usadas

    Estado de elaboración

    Nivel de detalle

    Fechas de creación revisión eliminación

    06/11/107

    Idioma(s)

      Escritura(s)

        Fuentes

        Nota del archivista

        30757 (número do documento)

        Área de Ingreso