Dossiê/Processo 24791 - Certidão de Óbito, 1952. Procuração Tabelião Luiz Guaraná, Rua do Rosário, 106, RJ, 1952, Tabelião Julio de Castilhos Penafiel, Rua do Ouvidor, 56, RJ, 1935. Justiça Gratuita. Constituição Federal, artigo 163. Decreto nº 3655 de 1939, artigo 15. Decreto nº 695 de 1890, artigo 19. Decreto nº 3200 de 19/04/1941. Código Civil, artigo 833

Área de identificação

Código de referência

24791

Título

Certidão de Óbito, 1952. Procuração Tabelião Luiz Guaraná, Rua do Rosário, 106, RJ, 1952, Tabelião Julio de Castilhos Penafiel, Rua do Ouvidor, 56, RJ, 1935. Justiça Gratuita. Constituição Federal, artigo 163. Decreto nº 3655 de 1939, artigo 15. Decreto nº 695 de 1890, artigo 19. Decreto nº 3200 de 19/04/1941. Código Civil, artigo 833

Data(s)

  • 1952; 1963 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

1v. 158f.

Área de contextualização

Nome do produtor

União Federal (réu)

Biografia

Entidade custodiadora

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

A autora, mulher, profissão enfermeira, residente à Rua Correia de Almeida, 55, estado civil viúva de Geraldo Guilhermino da Rocha, Praça do Exército, reformado, pediu o pagamento de uma pensão ou do montepio. A ação foi julgada improcedente. A autora apelou e o Tribunal Federal de Recursos deu provimento. A União entrou com embargos, rejeitados pelo Tribunal Federal de Recursos

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Rocha, Elge Los Santos (autor); Parim, Attilio (juiz)

Condiçoes de reprodução

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação

    Instrumentos de descrição

    Área de materiais associados

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Área de notas

    Nota

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador(es) alternativos

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso de assunto

    Pontos de acesso local

    Ponto de acesso nome

    Pontos de acesso de gênero

    Área de controle da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da entidade custodiadora

    Regras ou convenções utilizadas

    Estado atual

    Nível de detalhamento

    Datas de criação, revisão, eliminação

    06/11/107

    Idioma(s)

      Sistema(s) de escrita(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        30757 (número do documento)

        Área de ingresso