Dossiê/Processo 42499 - certidão do STF, diretor geral Jayme de Assis Almeida. procuração tabelião Edgard Magalhães Av. Graça Aranha, 145, RJ 1970. Diário Oficial, 1970. substabelecimento 1970 tabelião Maria Affonso de Siqueira Av. Rio Branco, 114. lei 264, de 1948, art. 1ª. lei 5215, de 1963, art. 97, §2ª

Área de identidad

Código de referencia

42499

Título

certidão do STF, diretor geral Jayme de Assis Almeida. procuração tabelião Edgard Magalhães Av. Graça Aranha, 145, RJ 1970. Diário Oficial, 1970. substabelecimento 1970 tabelião Maria Affonso de Siqueira Av. Rio Branco, 114. lei 264, de 1948, art. 1ª. lei 5215, de 1963, art. 97, §2ª

Fecha(s)

  • 1970; 1982 (Creación)

Nivel de descripción

Dossiê/Processo

Volumen y soporte

1v. 87f.

Área de contexto

Nombre del productor

União Federal (réu)

Historia biográfica

Institución archivística

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

Historia archivística

Origen del ingreso o transferencia

Área de contenido y estructura

Alcance y contenido

Os 8 autores eram funcionários aposentados do STF, onde tinham cargos de Secretaria Geral da Presidência, Diretor Geral, Vice-Diretor e Diretor de Serviços. Pediram o direito à gratificação de representação com diferenças atrasadas. Teriam tal direito a partir da Lei 264 de 1948, art. 1, que os equiparava aos servidores das Casas do Congresso Nacional. mulher. A ação foi julgada improcedente. O autor apelou para o TFR. O TFR negou provimento à apelação

Valorización, destrucción y programación

Acumulaciones

Sistema de arreglo

Área de condiciones de acceso y uso

Condiciones de acceso

Mello, Augusto Cordeiro de (autor); Pinheiro, Octacílio (autor); Wood, Olga Menges Salgado (autor); Abla, Fuad (autor); Reis, Samuel Penna Aarão e outros (autor); Guimarães, Jorge Lafayette Pinto (juiz)

Condiciones

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma del material

  • portugués de Brasil

Escritura del material

    Notas sobre las lenguas y escrituras

    Características físicas y requisitos técnicos

    Documento datilografado em bom estado de conservação

    Instrumentos de descripción

    Área de materiales relacionados

    Existencia y localización de originales

    Existencia y localización de copias

    Unidades de descripción relacionadas

    Descripciones relacionadas

    Área de notas

    Notas

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador/es alternativo(os)

    Puntos de acceso

    Puntos de acceso por materia

    Puntos de acceso por lugar

    Puntos de acceso por autoridad

    Tipo de puntos de acceso

    Área de control de la descripción

    Identificador de la descripción

    Identificador de la institución

    Reglas y/o convenciones usadas

    Estado de elaboración

    Nivel de detalle

    Fechas de creación revisión eliminación

    Idioma(s)

      Escritura(s)

        Fuentes

        Nota del archivista

        33171 (número do documento)

        Área de Ingreso