Dossiê/Processo 24318 - Certificado de Registro de Marca. Caixa de Creme Suisse, Super Creme. Ata da Assembléia Extraordinária, 1923. Procuração Tabelião Eduardo Carneiro de Mendonça, Rua do Rosário, 116, RJ, 1940, Tabelião Álvaro de Mello Alves, Rua do Rosário, 116, RJ, 1940. Imposto de Indústrias e Profissões, 1939, 1940. Jornal Diário Oficial, 16/03/1939, 26/01/1926, Jornal do Commercio, 26/01/1926. Alvará Geral, Taxas Eventuais, 1936. Imposto de Licenças, 1939, 1940. Fatura Bar Flora, 1949. Decreto Federal nº 16300 de 31/12/1923, artigo 665. Código do Processo Civil, art 4. Lei nº de introdução do Código Civil, artigo 2. Decreto-lei nº 7903 de 27/08/1945

Área de identidad

Código de referencia

24318

Título

Certificado de Registro de Marca. Caixa de Creme Suisse, Super Creme. Ata da Assembléia Extraordinária, 1923. Procuração Tabelião Eduardo Carneiro de Mendonça, Rua do Rosário, 116, RJ, 1940, Tabelião Álvaro de Mello Alves, Rua do Rosário, 116, RJ, 1940. Imposto de Indústrias e Profissões, 1939, 1940. Jornal Diário Oficial, 16/03/1939, 26/01/1926, Jornal do Commercio, 26/01/1926. Alvará Geral, Taxas Eventuais, 1936. Imposto de Licenças, 1939, 1940. Fatura Bar Flora, 1949. Decreto Federal nº 16300 de 31/12/1923, artigo 665. Código do Processo Civil, art 4. Lei nº de introdução do Código Civil, artigo 2. Decreto-lei nº 7903 de 27/08/1945

Fecha(s)

  • 1940 (Creación)

Nivel de descripción

Dossiê/Processo

Volumen y soporte

1v. 261f.

Área de contexto

Nombre del productor

Companhia Laticínios Vassourence (autor). S. Castro & Companhia (réu)

Historia biográfica

Institución archivística

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

Historia archivística

Origen del ingreso o transferencia

Área de contenido y estructura

Alcance y contenido

Os autores eram sociedade anônima com sede em Barão de Vassouras, estado do Rio de Janeiro. Alegaram que eram titulares da marca Crème Suisse, registrada em 19/12/1934. O réu, porém, lançou no mercado um produto similar denominado Super Creme. Os autores, conforme o Decreto nº 16264 de 1923, artigo 80, requereu a anulação do registro da marca Super Creme, do réu. A ação foi julgada procedente. O réu apelou ao Tribunal Federal de Recursos, que deu provimento. Foram interpostos embargos contra o acórdão, que foram recebidos, restaurando a sentença do juiz a quo

Valorización, destrucción y programación

Acumulaciones

Sistema de arreglo

Área de condiciones de acceso y uso

Condiciones de acceso

Silva, Antonio de Castro (réu); Silva, José Caetano da Costa e (juiz)

Condiciones

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma del material

  • portugués de Brasil

Escritura del material

    Notas sobre las lenguas y escrituras

    Características físicas y requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em precário estado de conservação

    Instrumentos de descripción

    Área de materiales relacionados

    Existencia y localización de originales

    Existencia y localización de copias

    Unidades de descripción relacionadas

    Descripciones relacionadas

    Área de notas

    Notas

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador/es alternativo(os)

    Puntos de acceso

    Puntos de acceso por materia

    Puntos de acceso por lugar

    Puntos de acceso por autoridad

    Tipo de puntos de acceso

    Área de control de la descripción

    Identificador de la descripción

    Identificador de la institución

    Reglas y/o convenciones usadas

    Estado de elaboración

    Nivel de detalle

    Fechas de creación revisión eliminación

    31/10/07

    Idioma(s)

      Escritura(s)

        Fuentes

        Nota del archivista

        27835 (número do documento)

        Área de Ingreso