Dossiê/Processo 25913 - Certificado de Reservista, 1959. Receita Médico, 1964. Exame Psíquico, 1967. Laudo Pericial, 1970. Procuração, Tabelião Cartório Dias Fontes de Abreu 13° Região Cível, Tabelião Eronides Ferreira de Carvalho 14° Ofício de Notas - Rua Sete de Setembro, 63, RJ, Tabelião Alvaro de Mello Alves Filho Rua do Rosário, 67, RJ, Tabelião Carmen Coelho Rua da Assembléia, 36, RJ, Tabelião Aloysio Spinola Avenida Erasmo Braga, 115, RJ, 1964, 1966, 1967, 1968 e 1970. Lei nº 2370 de 09/12/1954, artigo 30. Lei nº 4328 de 30/04/1964. Código do Processo Civil, artigo 64

Zona de identificação

Código de referência

25913

Título

Certificado de Reservista, 1959. Receita Médico, 1964. Exame Psíquico, 1967. Laudo Pericial, 1970. Procuração, Tabelião Cartório Dias Fontes de Abreu 13° Região Cível, Tabelião Eronides Ferreira de Carvalho 14° Ofício de Notas - Rua Sete de Setembro, 63, RJ, Tabelião Alvaro de Mello Alves Filho Rua do Rosário, 67, RJ, Tabelião Carmen Coelho Rua da Assembléia, 36, RJ, Tabelião Aloysio Spinola Avenida Erasmo Braga, 115, RJ, 1964, 1966, 1967, 1968 e 1970. Lei nº 2370 de 09/12/1954, artigo 30. Lei nº 4328 de 30/04/1964. Código do Processo Civil, artigo 64

Data(s)

  • 1965; 1972 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

1v. 140f.

Zona do contexto

Nome do produtor

União Federal (réu)

História biográfica

Entidade detentora

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

O suplicante, operário residente em Nilópolis, Rio de Janeiro, à Avenida Rio Branco,m 315 fundos, com base na Lei 23780 de 09/12/1954, Lei de Inatividade dos Militares, propõe ação ordinária requerendo a sua imediata apresentação à Junta Superior de Saúde do Ministério da Aeronáutica,. Para o fim de ser reformado na graduação de segundo sargento com todos os vencimentos a que fizer jus, visto que possui moléstia pneumal que o incapacita para o serviço ativo das forças armadas. A ação foi julgada improcedente. O autor apelou, mas o Tribunal Federal de Recursos negou provimento

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Santos, João Batista dos (autor); Pimentel, Wellington Moreira (Juiz)

Condiçoes de reprodução

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação

    Instrumentos de descrição

    Zona de documentação associada

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Zona das notas

    Nota

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador(es) alternativo(s)

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso - Assuntos

    Pontos de acesso - Locais

    Pontos de acesso - Nomes

    Pontos de acesso de género

    Zona do controlo da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da instituição

    Regras ou convenções utilizadas

    Estatuto

    Nível de detalhe

    Datas de criação, revisão, eliminação

    19-11-2007

    Línguas e escritas

      Script(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        35629 (número do documento)

        Área de ingresso