Dossiê/Processo 25913 - Certificado de Reservista, 1959. Receita Médico, 1964. Exame Psíquico, 1967. Laudo Pericial, 1970. Procuração, Tabelião Cartório Dias Fontes de Abreu 13° Região Cível, Tabelião Eronides Ferreira de Carvalho 14° Ofício de Notas - Rua Sete de Setembro, 63, RJ, Tabelião Alvaro de Mello Alves Filho Rua do Rosário, 67, RJ, Tabelião Carmen Coelho Rua da Assembléia, 36, RJ, Tabelião Aloysio Spinola Avenida Erasmo Braga, 115, RJ, 1964, 1966, 1967, 1968 e 1970. Lei nº 2370 de 09/12/1954, artigo 30. Lei nº 4328 de 30/04/1964. Código do Processo Civil, artigo 64

Área de identidad

Código de referencia

25913

Título

Certificado de Reservista, 1959. Receita Médico, 1964. Exame Psíquico, 1967. Laudo Pericial, 1970. Procuração, Tabelião Cartório Dias Fontes de Abreu 13° Região Cível, Tabelião Eronides Ferreira de Carvalho 14° Ofício de Notas - Rua Sete de Setembro, 63, RJ, Tabelião Alvaro de Mello Alves Filho Rua do Rosário, 67, RJ, Tabelião Carmen Coelho Rua da Assembléia, 36, RJ, Tabelião Aloysio Spinola Avenida Erasmo Braga, 115, RJ, 1964, 1966, 1967, 1968 e 1970. Lei nº 2370 de 09/12/1954, artigo 30. Lei nº 4328 de 30/04/1964. Código do Processo Civil, artigo 64

Fecha(s)

  • 1965; 1972 (Creación)

Nivel de descripción

Dossiê/Processo

Volumen y soporte

1v. 140f.

Área de contexto

Nombre del productor

União Federal (réu)

Historia biográfica

Institución archivística

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

Historia archivística

Origen del ingreso o transferencia

Área de contenido y estructura

Alcance y contenido

O suplicante, operário residente em Nilópolis, Rio de Janeiro, à Avenida Rio Branco,m 315 fundos, com base na Lei 23780 de 09/12/1954, Lei de Inatividade dos Militares, propõe ação ordinária requerendo a sua imediata apresentação à Junta Superior de Saúde do Ministério da Aeronáutica,. Para o fim de ser reformado na graduação de segundo sargento com todos os vencimentos a que fizer jus, visto que possui moléstia pneumal que o incapacita para o serviço ativo das forças armadas. A ação foi julgada improcedente. O autor apelou, mas o Tribunal Federal de Recursos negou provimento

Valorización, destrucción y programación

Acumulaciones

Sistema de arreglo

Área de condiciones de acceso y uso

Condiciones de acceso

Santos, João Batista dos (autor); Pimentel, Wellington Moreira (Juiz)

Condiciones

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma del material

  • portugués de Brasil

Escritura del material

    Notas sobre las lenguas y escrituras

    Características físicas y requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação

    Instrumentos de descripción

    Área de materiales relacionados

    Existencia y localización de originales

    Existencia y localización de copias

    Unidades de descripción relacionadas

    Descripciones relacionadas

    Área de notas

    Notas

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador/es alternativo(os)

    Puntos de acceso

    Puntos de acceso por materia

    Puntos de acceso por lugar

    Puntos de acceso por autoridad

    Tipo de puntos de acceso

    Área de control de la descripción

    Identificador de la descripción

    Identificador de la institución

    Reglas y/o convenciones usadas

    Estado de elaboración

    Nivel de detalle

    Fechas de creación revisión eliminación

    19-11-2007

    Idioma(s)

      Escritura(s)

        Fuentes

        Nota del archivista

        35629 (número do documento)

        Área de Ingreso