Dossiê/Processo 20395 - Certificado de Tradução de Termo de Depósito, Tradutor Público Ernesto Kopschitz, 1935. Vistoria, 1937. Procuração Tabelião Antonio Carlos Penafiel, Rua do Ouvidor, 56, RJ, 1936. Certificado de Autenticidade, Departamento Nacional da Propriedade Industrial, 1937. Jornal Jornal do Comemrcio, 28/08/1937, Diário da Justiça, 27/06/1940. Correio da Manhã, 17/06/?

Área de identidad

Código de referencia

20395

Título

Certificado de Tradução de Termo de Depósito, Tradutor Público Ernesto Kopschitz, 1935. Vistoria, 1937. Procuração Tabelião Antonio Carlos Penafiel, Rua do Ouvidor, 56, RJ, 1936. Certificado de Autenticidade, Departamento Nacional da Propriedade Industrial, 1937. Jornal Jornal do Comemrcio, 28/08/1937, Diário da Justiça, 27/06/1940. Correio da Manhã, 17/06/?

Fecha(s)

  • 1939; 1949 (Creación)

Nivel de descripción

Dossiê/Processo

Volumen y soporte

5v. 398f.

Área de contexto

Nombre del productor

Vireinizte Ultramarinfabriken A. G. Vormals Leverkus Zeltner e Consortem (autor). J. Caldas e Atlantis LTDA (réu)

Historia biográfica

Institución archivística

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

Historia archivística

Origen del ingreso o transferencia

Área de contenido y estructura

Alcance y contenido

A autora, com sede de escritórios e das fábricas de anilinas e tintas ultramarinas na cidade de Colônia Alemanha, tendo duas marcas de indústria e comércio registradas no Brasil desde 1904, requer que seja decretada a nulidade dos registros de transferência que fez o Departamento Nacional da Propriedade Industrial, a pedido de A. G. Martins Abelheira para J. Caldas & Companhia LTDA. O juiz reformou o despacho agravado para que o processo subisse, a fim de receber sentença. A ré agravou ao Supremo Tribunal Federal, que negou-lhe provimento. A autora pediu que os autos fossem conclusos ao juiz para a sentença final. O juiz julgou a nulidade ab initio de todo o processo. A autora agravou ao Supremo Tribunal Federal, que deu-lhe provimento. Em nova sentença, o juiz julgou a ação procedente e recorreu de ofício. A ré apelou ao Supremo Tribunal Federal, que negou-lhe provimento.

Valorización, destrucción y programación

Acumulaciones

Sistema de arreglo

Área de condiciones de acceso y uso

Condiciones de acceso

Carneiro, Edgard Ribas (juiz)

Condiciones

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma del material

  • portugués de Brasil

Escritura del material

    Notas sobre las lenguas y escrituras

    Características físicas y requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação

    Instrumentos de descripción

    Área de materiales relacionados

    Existencia y localización de originales

    Existencia y localización de copias

    Unidades de descripción relacionadas

    Descripciones relacionadas

    Área de notas

    Notas

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador/es alternativo(os)

    Puntos de acceso

    Puntos de acceso por materia

    Puntos de acceso por lugar

    Puntos de acceso por autoridad

    Tipo de puntos de acceso

    Área de control de la descripción

    Identificador de la descripción

    Identificador de la institución

    Reglas y/o convenciones usadas

    Estado de elaboración

    Nivel de detalle

    Fechas de creación revisión eliminación

    28/09/07

    Idioma(s)

      Escritura(s)

        Fuentes

        Nota del archivista

        25377 (número do documento)

        Área de Ingreso