Dossiê/Processo 22379 - Concessão de Reforma Tenente João de Almeida, 1944. Jornal Diário Oficial, 10/11/1948, 31/03/1949, 26/02/1949, 14/12/1946, 12/06/1945, 07/02/1949, 28/02/1939, 05/08/1949, 04/08/1949. Procuração Tabelião Esaú Braga Laranjeira, 1949. Exame de Admissão, 1940. Boletim Ministério da Aeronáutica, 1942. Código do Processo Civil, artigos 291 e 159. Decreto nº 8401 de 16/12/1941, artigos 42 e 43. Decreto-lei nº 3864 de 24/11/1941, artigo 153. Decreto-lei nº 4162 de 09/03/1942, artigo 258. Decreto-lei nº 8512 de 31/12/1945. Decreto nº 13570 de 04/10/1943. Decreto-lei nº 2961 de 20/01/1941, artigo 11

Área de identificação

Código de referência

22379

Título

Concessão de Reforma Tenente João de Almeida, 1944. Jornal Diário Oficial, 10/11/1948, 31/03/1949, 26/02/1949, 14/12/1946, 12/06/1945, 07/02/1949, 28/02/1939, 05/08/1949, 04/08/1949. Procuração Tabelião Esaú Braga Laranjeira, 1949. Exame de Admissão, 1940. Boletim Ministério da Aeronáutica, 1942. Código do Processo Civil, artigos 291 e 159. Decreto nº 8401 de 16/12/1941, artigos 42 e 43. Decreto-lei nº 3864 de 24/11/1941, artigo 153. Decreto-lei nº 4162 de 09/03/1942, artigo 258. Decreto-lei nº 8512 de 31/12/1945. Decreto nº 13570 de 04/10/1943. Decreto-lei nº 2961 de 20/01/1941, artigo 11

Data(s)

  • 1949; 1951 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

1v. 120f.

Área de contextualização

Nome do produtor

União Federal (réu)

Biografia

Entidade custodiadora

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

O autor era sargento reformado da Aeronáutica, residente à Rua Visconde do Rio Branco, 52. Requereu a retificação de sua reforma, a fim de ser declarado 2º sargento, conforme o Decreto-lei nº 4162 de 09/03/1942, artigo 258, e a 2º tenente, conforme a Lei nº 288 de 08/06/1948, artigos 2 e 3, bem como os pagamentos atrasados. A ação foi julgada procedente. O réu apelou. O Tribunal Federal de Recursos deu provimento aos dois recursos

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Oliveira, Francisco Santos de (autor); Jara, Eduardo (juiz)

Condiçoes de reprodução

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação

    Instrumentos de descrição

    Área de materiais associados

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Área de notas

    Nota

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador(es) alternativos

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso de assunto

    Pontos de acesso local

    Ponto de acesso nome

    Pontos de acesso de gênero

    Área de controle da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da entidade custodiadora

    Regras ou convenções utilizadas

    Estado atual

    Nível de detalhamento

    Datas de criação, revisão, eliminação

    17/10/07

    Idioma(s)

      Sistema(s) de escrita(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        30128 (número do documento)

        Área de ingresso