Dossiê/Processo 31839 - Constituição Federal, artigo 141. decreto 20483, de 21/08/1945. decreto 3651, artigo 67 de 1941. decreto 15614, de 16/08/1922. lei 217, de 16/01/1948. Diário oficial, de 24/02/1949. Diário da Justiça, de 04/04/1949. boletim de serviço, em 22/02/1949. (2) procurações tabeliões Mello Vianna Rua do Rosário, 138, RJ tabelião José de Sá Freire Alvin Rua do Rosário, 76, em 1949. certificado referente a servidor emitido pelo Ministério da Justiça e Negócios Interiores, em 1949

Zona de identificação

Código de referência

31839

Título

Constituição Federal, artigo 141. decreto 20483, de 21/08/1945. decreto 3651, artigo 67 de 1941. decreto 15614, de 16/08/1922. lei 217, de 16/01/1948. Diário oficial, de 24/02/1949. Diário da Justiça, de 04/04/1949. boletim de serviço, em 22/02/1949. (2) procurações tabeliões Mello Vianna Rua do Rosário, 138, RJ tabelião José de Sá Freire Alvin Rua do Rosário, 76, em 1949. certificado referente a servidor emitido pelo Ministério da Justiça e Negócios Interiores, em 1949

Data(s)

  • 1949 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

1v. 286f.

Zona do contexto

Nome do produtor

Diretoria do Serviço de Transito do Departamento Federal de Segurança Pública (réu)

História biográfica

Entidade detentora

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

O Diretor suplicado tinha determinado um só curso de direção de veículos, na Avenida Passos. O autor trafegava e surgiu um veículo na contramão, sendo um bonde da Companhia Ferro Carril, Luz e Força. Além da batida o autor sofreu ferimentos. Autor foi informado que esse veículo gozava de prerrogativas especiais e não precisava respeitar o sentido. Essa medida contrariava a igualdade e autor requereu que a Companhia Ferro Carril, Luz e Força cumprisse o edital. Deu-se valor causal de Cr$ 10.000,00. O juiz julgou procedente o pedido

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Falcão, Alcino Pinto (Juiz); Souza, Silvio Soares de (autor)

Condiçoes de reprodução

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em precário estado de conservação

    Instrumentos de descrição

    Zona de documentação associada

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Zona das notas

    Nota

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador(es) alternativo(s)

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso - Assuntos

    Pontos de acesso - Locais

    Pontos de acesso - Nomes

    Pontos de acesso de género

    Zona do controlo da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da instituição

    Regras ou convenções utilizadas

    Estatuto

    Nível de detalhe

    Datas de criação, revisão, eliminação

    12-05-2008

    Línguas e escritas

      Script(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        42326 (número do documento)

        Área de ingresso