Dossiê/Processo 34495 - Constituição Federal artigo 141. Decreto-Lei nº 7270 de 25/01/1945. Lei nº 2370 de 1954. Certificado de reservista 01/09/1945. Duas declarações de reconhecimento de histórico 1964. Dois reconhecimentos de patente 1964. Dois Procuração Tabelião Juízo de Direito da 2ª Vara da Fazenda Pública 1935/1963. Relação das alterações ocorridas com os autores 1965. Três declarações de diagnóstico 1965

Área de identidad

Código de referencia

34495

Título

Constituição Federal artigo 141. Decreto-Lei nº 7270 de 25/01/1945. Lei nº 2370 de 1954. Certificado de reservista 01/09/1945. Duas declarações de reconhecimento de histórico 1964. Dois reconhecimentos de patente 1964. Dois Procuração Tabelião Juízo de Direito da 2ª Vara da Fazenda Pública 1935/1963. Relação das alterações ocorridas com os autores 1965. Três declarações de diagnóstico 1965

Fecha(s)

  • 1964; 1967 (Creación)

Nivel de descripción

Dossiê/Processo

Volumen y soporte

1v. 55f.

Área de contexto

Nombre del productor

União Federal (réu)

Historia biográfica

Institución archivística

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

Historia archivística

Origen del ingreso o transferencia

Área de contenido y estructura

Alcance y contenido

Achiles Pina Filho e Antônio Simplício da Silva eram reservistas da 1ª categoria do Exército. Propuseram Ação Ordinária contra a União Federal. Os autores participaram do teatro de operações na Itália, durante a 2ª Guerra Mundial. Logo, com base na Lei nº 288 de 06/06/1948, requereram exames periciais para comprovar incapacidade causada pelo serviço de guerra prestado. Apesar do direito de serem promovidos ao posto superior, dado por dois decretos, não foram assim contemplados. Requereram promoção ao posto de 2º tenente de acordo com todos os amparos legais, além de pagamento das custas do processo. Deu-se valor de causa de Cr$ 100.000,00. O juiz Evandro Gueiros Leite argumentou que no processo não constavam providências das partes interessadas

Valorización, destrucción y programación

Acumulaciones

Sistema de arreglo

Área de condiciones de acceso y uso

Condiciones de acceso

Pina, Achiles (autor); Leite, Evandro Gueiros (Juiz); Silva, Antonio Simplicio da (autor)

Condiciones

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma del material

  • portugués de Brasil

Escritura del material

    Notas sobre las lenguas y escrituras

    Características físicas y requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em precário estado de conservação

    Instrumentos de descripción

    Área de materiales relacionados

    Existencia y localización de originales

    Existencia y localización de copias

    Unidades de descripción relacionadas

    Descripciones relacionadas

    Área de notas

    Notas

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador/es alternativo(os)

    Puntos de acceso

    Puntos de acceso por materia

    Puntos de acceso por lugar

    Puntos de acceso por autoridad

    Tipo de puntos de acceso

    Área de control de la descripción

    Identificador de la descripción

    Identificador de la institución

    Reglas y/o convenciones usadas

    Estado de elaboración

    Nivel de detalle

    Fechas de creación revisión eliminación

    17-01-2008

    Idioma(s)

      Escritura(s)

        Fuentes

        Nota del archivista

        35805 (número do documento)

        Área de Ingreso