Dossiê/Processo 15858 - Constituição Federal, artigos 157 e 72. Decreto nº 857 de 1851. Regulamento nº 737 de 1850, artigo 680. Procuração, 1903 - 1904

Zona de identificação

Código de referência

15858

Título

Constituição Federal, artigos 157 e 72. Decreto nº 857 de 1851. Regulamento nº 737 de 1850, artigo 680. Procuração, 1903 - 1904

Data(s)

  • 1905 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

1v. 67p.

Zona do contexto

Nome do produtor

União Federal (executada)

História biográfica

Entidade detentora

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

O suplicante, tendo obtido sentença favorável na ação que moveu contra a suplicada, na qual requereu a restituição de valores descontados em seus vencimentos referentes ao cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal, requer a intimação do procurador da república, para que apresente-se os embargos que por ventura tiver. A execução foi embargada. O STF desprezou os embargos. O STF aceitou os novos embargos e o cálculo foi reformado e julgado por sentença

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Coelho, Henrique Vaz Pinto (juiz); Lucena, Henrique Pereira de (Barão de Lucena) (juiz)

Condiçoes de reprodução

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação

    Instrumentos de descrição

    Zona de documentação associada

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Zona das notas

    Nota

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador(es) alternativo(s)

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso - Assuntos

    Pontos de acesso - Locais

    Pontos de acesso - Nomes

    Pontos de acesso de género

    Zona do controlo da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da instituição

    Regras ou convenções utilizadas

    Estatuto

    Nível de detalhe

    Datas de criação, revisão, eliminação

    29/06/07

    Línguas e escritas

      Script(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        26556 (número do documento)

        Área de ingresso