Dossiê/Processo 26844 - Contrato, 1932. Jornal Diário Oficial, 31/10/1938, 18/08/1953. Código Civil, artigo 85. Consolidação das Lei do Trabalho, artigo 3, 577. Decreto nº 5493 de 1940. Decreto nº 24273. Decreto nº 2457 de 1897. Decreto nº 20881 de 1931. Procuração, Tabelião Lino Moreira, Rua do Rosário, 134, RJ, 1949

Área de identidad

Código de referencia

26844

Título

Contrato, 1932. Jornal Diário Oficial, 31/10/1938, 18/08/1953. Código Civil, artigo 85. Consolidação das Lei do Trabalho, artigo 3, 577. Decreto nº 5493 de 1940. Decreto nº 24273. Decreto nº 2457 de 1897. Decreto nº 20881 de 1931. Procuração, Tabelião Lino Moreira, Rua do Rosário, 134, RJ, 1949

Fecha(s)

  • 1953; 1954 (Creación)

Nivel de descripción

Dossiê/Processo

Volumen y soporte

1v. 220f.

Área de contexto

Historia archivística

Origen del ingreso o transferencia

Área de contenido y estructura

Alcance y contenido

A autora requereu anulação do despacho do Ministro do Trabalho, Indústria e Comércio sobre as contribuições que deveriam ter sido recolhidas, por violarem os termos do contrato, os usos, costumes e a realidade dos fatos. O juiz julgou a ação procedente e recorreu de ofício. A ré apelou, mas o Tribunal Federal de Recursos negou provimento

Valorización, destrucción y programación

Acumulaciones

Sistema de arreglo

Área de condiciones de acceso y uso

Condiciones de acceso

Queiroz, João José de (Juiz)

Condiciones

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma del material

  • portugués de Brasil

Escritura del material

    Notas sobre las lenguas y escrituras

    Características físicas y requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em precário estado de conservação

    Instrumentos de descripción

    Área de materiales relacionados

    Existencia y localización de originales

    Existencia y localización de copias

    Unidades de descripción relacionadas

    Descripciones relacionadas

    Área de notas

    Notas

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador/es alternativo(os)

    Puntos de acceso

    Puntos de acceso por lugar

    Tipo de puntos de acceso

    Área de control de la descripción

    Identificador de la descripción

    Identificador de la institución

    Reglas y/o convenciones usadas

    Estado de elaboración

    Nivel de detalle

    Fechas de creación revisión eliminación

    26/11/07

    Idioma(s)

      Escritura(s)

        Fuentes

        Nota del archivista

        32394 (número do documento)

        Área de Ingreso