Dossiê/Processo 26844 - Contrato, 1932. Jornal Diário Oficial, 31/10/1938, 18/08/1953. Código Civil, artigo 85. Consolidação das Lei do Trabalho, artigo 3, 577. Decreto nº 5493 de 1940. Decreto nº 24273. Decreto nº 2457 de 1897. Decreto nº 20881 de 1931. Procuração, Tabelião Lino Moreira, Rua do Rosário, 134, RJ, 1949

Área de identificação

Código de referência

26844

Título

Contrato, 1932. Jornal Diário Oficial, 31/10/1938, 18/08/1953. Código Civil, artigo 85. Consolidação das Lei do Trabalho, artigo 3, 577. Decreto nº 5493 de 1940. Decreto nº 24273. Decreto nº 2457 de 1897. Decreto nº 20881 de 1931. Procuração, Tabelião Lino Moreira, Rua do Rosário, 134, RJ, 1949

Data(s)

  • 1953; 1954 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

1v. 220f.

Área de contextualização

Nome do produtor

Sul América Companhia Nacional de Seguro de VIda (autor). União Federal (réu)

Biografia

Entidade custodiadora

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

A autora requereu anulação do despacho do Ministro do Trabalho, Indústria e Comércio sobre as contribuições que deveriam ter sido recolhidas, por violarem os termos do contrato, os usos, costumes e a realidade dos fatos. O juiz julgou a ação procedente e recorreu de ofício. A ré apelou, mas o Tribunal Federal de Recursos negou provimento

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Queiroz, João José de (Juiz)

Condiçoes de reprodução

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em precário estado de conservação

    Instrumentos de descrição

    Área de materiais associados

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Área de notas

    Nota

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador(es) alternativos

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso de assunto

    Pontos de acesso local

    Ponto de acesso nome

    Pontos de acesso de gênero

    Área de controle da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da entidade custodiadora

    Regras ou convenções utilizadas

    Estado atual

    Nível de detalhamento

    Datas de criação, revisão, eliminação

    26/11/07

    Idioma(s)

      Sistema(s) de escrita(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        32394 (número do documento)

        Área de ingresso