Dossiê/Processo 35988 - Contrato de Locação 1947. Procuração Fausto Werneck - Rua do Carmo, 64, RJ 1948, Procuração José da Cunha Ribeiro- Av. Graça Aranha,342, RJ 1950. Procuração Eronides Ferreira de Carvalho - 14° Oficio de Notas - Rua Sete de Setembro,63,RJ 1949. Decreto-Lei 9669 de 29/08/1946

Área de identidad

Código de referencia

35988

Título

Contrato de Locação 1947. Procuração Fausto Werneck - Rua do Carmo, 64, RJ 1948, Procuração José da Cunha Ribeiro- Av. Graça Aranha,342, RJ 1950. Procuração Eronides Ferreira de Carvalho - 14° Oficio de Notas - Rua Sete de Setembro,63,RJ 1949. Decreto-Lei 9669 de 29/08/1946

Fecha(s)

  • 1950; 1954 (Creación)

Nivel de descripción

Dossiê/Processo

Volumen y soporte

1v. 68p.

Área de contexto

Nombre del productor

Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Empregados em Transporte e Cargas (autor)

Historia biográfica

Institución archivística

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

Historia archivística

Origen del ingreso o transferencia

Área de contenido y estructura

Alcance y contenido

O autor, uma entidade autárquica, com sede à Avenida Venezuela, 53, RJ, entrou com uma ação de despejo contra o réu, casado, funcionário público, residente à Rua da Gratidão n°102, Tijuca, RJ para requerer a rescisão do contrato de locação do imóvel ocupado pelo réu no referido endereço e a desocupação do mesmo; pois o réu infringiu disposição contratual fazendo sublocação do imóvel a terceiros; assim o autor faz o pedido, por esta ação com fundamento no Decreto-Lei 9669, de 25/09/1946 artigo 18, inciso 6°.O juiz julgou procedente a ação. O réu apelou para o TFR, que negou-lhe provimento

Valorización, destrucción y programación

Acumulaciones

Sistema de arreglo

Área de condiciones de acceso y uso

Condiciones de acceso

Cruz, Elmano Martins da Costa (Juiz); Lepage, Ennio Sermenha (réu)

Condiciones

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma del material

  • portugués de Brasil

Escritura del material

    Notas sobre las lenguas y escrituras

    Características físicas y requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação

    Instrumentos de descripción

    Área de materiales relacionados

    Existencia y localización de originales

    Existencia y localización de copias

    Unidades de descripción relacionadas

    Descripciones relacionadas

    Área de notas

    Notas

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador/es alternativo(os)

    Puntos de acceso

    Puntos de acceso por materia

    Puntos de acceso por lugar

    Puntos de acceso por autoridad

    Tipo de puntos de acceso

    Área de control de la descripción

    Identificador de la descripción

    Identificador de la institución

    Reglas y/o convenciones usadas

    Estado de elaboración

    Nivel de detalle

    Fechas de creación revisión eliminación

    3/4/08

    Idioma(s)

      Escritura(s)

        Fuentes

        Nota del archivista

        44236 (número do documento)

        Área de Ingreso