Dossiê/Processo 25894 - Contrato Particular de Promessa de Compra e Venda, 1968. Decreto-lei nª 56793 de 1965, Cláusulas Padrão Integrante. Decreto-lei nª 58793 de 7/8/1956. Decreto-lei nª 745 de 07/08/1969, artigo 1

Zona de identificação

Código de referência

25894

Título

Contrato Particular de Promessa de Compra e Venda, 1968. Decreto-lei nª 56793 de 1965, Cláusulas Padrão Integrante. Decreto-lei nª 58793 de 7/8/1956. Decreto-lei nª 745 de 07/08/1969, artigo 1

Data(s)

  • 1973; 1976 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

1v. 43p

Zona do contexto

Nome do produtor

Instituto Nacional de Previdência Social (autor)

História biográfica

Entidade detentora

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

O autor, entidade autárquica federal, concede em Brasília e Superintendência na Avenida Marechal Câmara, 370, requereu a citação do réu, auxiliar de escritóriª O suplicante prometeu vender ao réu o imóvel localizado no conjunto residencial de Coelho Neto, Irajá, Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, conforme o Decreto 56793 de 27/08/1965, valor de Cr$ 4.329,00. Como o suplicante deixou de pagar as prestações devidas, ao autor requereu a rescisão contratual de compra e venda. A ação foi julgada procedente

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Gil, Mário Nunes (réu); Gil, Maria Lúcia de Mattos (réu); Campos, Elmar Wilson de Aguiar (Juiz)

Condiçoes de reprodução

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação

    Instrumentos de descrição

    Zona de documentação associada

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Zona das notas

    Nota

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador(es) alternativo(s)

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso - Assuntos

    Pontos de acesso - Locais

    Pontos de acesso - Nomes

    Pontos de acesso de género

    Zona do controlo da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da instituição

    Regras ou convenções utilizadas

    Estatuto

    Nível de detalhe

    Datas de criação, revisão, eliminação

    19-11-2007

    Línguas e escritas

      Script(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        32377 (número do documento)

        Área de ingresso