Dossiê/Processo 37113 - Custas Processuais, 1965. Lei nº 4357, de 16/07/1964. Lei nº 3470, de 28/11/1958. Código Civil, artigo 1059. Código do Processo Civil, artigos 64 e 868

Zona de identificação

Código de referência

37113

Título

Custas Processuais, 1965. Lei nº 4357, de 16/07/1964. Lei nº 3470, de 28/11/1958. Código Civil, artigo 1059. Código do Processo Civil, artigos 64 e 868

Data(s)

  • 1964; 1966 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

1v. 23f.

Zona do contexto

Nome do produtor

Rede Ferroviária Federal Sociedade Anônima (réu)

História biográfica

Entidade detentora

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Trata-se de um agravo de instrumento na apelação cível, em que um contrato firmado entre os agravantes e a Estrada de Ferro Central do Brasil, representada pela Rede Ferroviária Federal Sociedade Anônima foi descumprido por este último. Na sentença do Egrégio Tribunal Federal de Recursos, não houve reajustamento da dívida, nem a condenação da agravada ao pagamento dos honorários do advogado dos agravantes, referentes à indenização por perdas e danos devida pela agravada. Trata-se de um agravo de instrumento interposto junto ao Tribunal Federal de Recursos

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Proença, Joaquim Julio de (espólio autor); Espólio de Nathan Gordilho de Proença (autor); Proença, Christiana Maria Bernardes (autor); Grobetes, Laura Reginga Proença (autor)

Condiçoes de reprodução

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Documento datilografado em bom estado de conservação

    Instrumentos de descrição

    Zona de documentação associada

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Zona das notas

    Nota

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador(es) alternativo(s)

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso - Assuntos

    Pontos de acesso - Locais

    Pontos de acesso - Nomes

    Pontos de acesso de género

    Zona do controlo da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da instituição

    Regras ou convenções utilizadas

    Estatuto

    Nível de detalhe

    Datas de criação, revisão, eliminação

    01-04-2009

    Línguas e escritas

      Script(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        46462 (número do documento)

        Área de ingresso