Dossiê/Processo 30370 - Declaração emitida pelo Ministério da Educação e Cultura, em 1953. Diário do Congresso Nacional em 15 de abril de 1955. protocolo Geral emitido pelo Ministério da Aeronáutica. procuração tabelião, Caio Júlio Tavares, Rua da Assembléia, 15, RJ, em 1959. lei1267, de 09/12/1950. decreto 29548. decreto 37856, de 09/09/1955. lei 2710, de1956

Área de identidad

Código de referencia

30370

Título

Declaração emitida pelo Ministério da Educação e Cultura, em 1953. Diário do Congresso Nacional em 15 de abril de 1955. protocolo Geral emitido pelo Ministério da Aeronáutica. procuração tabelião, Caio Júlio Tavares, Rua da Assembléia, 15, RJ, em 1959. lei1267, de 09/12/1950. decreto 29548. decreto 37856, de 09/09/1955. lei 2710, de1956

Fecha(s)

  • 1959; 1963 (Creación)

Nivel de descripción

Dossiê/Processo

Volumen y soporte

1v. 79f

Área de contexto

Nombre del productor

União Federal (réu)

Historia biográfica

Institución archivística

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

Historia archivística

Origen del ingreso o transferencia

Área de contenido y estructura

Alcance y contenido

O autor, major reformado da policia militar do Distrito Federal, estado civil, casado, requereu a sua promoção ao posto de Tenente-Coronel, conforme a lei 1267, o decreto 29548, artigo 2 e o decreto 37865 de 9/12/1955.o suplicante participou da repressão do movimento comunista de 1935, servindo no Regimento Escola de Cavalaria do Exercito, como aluno, do curso especial de equitação, Instituto Comunista, comunismo. O juiz julgou improcedente a ação. O autor inconformado apelou desta para o Tribunal Federal de Recurso,que negou provimento ao recurso

Valorización, destrucción y programación

Acumulaciones

Sistema de arreglo

Área de condiciones de acceso y uso

Condiciones de acceso

Fagundes, José Júlio Leal (Juiz); Cavalcanti, Carlos Magalhães (autor)

Condiciones

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma del material

  • portugués de Brasil

Escritura del material

    Notas sobre las lenguas y escrituras

    Características físicas y requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação

    Instrumentos de descripción

    Área de materiales relacionados

    Existencia y localización de originales

    Existencia y localización de copias

    Unidades de descripción relacionadas

    Descripciones relacionadas

    Área de notas

    Notas

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador/es alternativo(os)

    Puntos de acceso

    Puntos de acceso por materia

    Puntos de acceso por lugar

    Puntos de acceso por autoridad

    Tipo de puntos de acceso

    Área de control de la descripción

    Identificador de la descripción

    Identificador de la institución

    Reglas y/o convenciones usadas

    Estado de elaboración

    Nivel de detalle

    Fechas de creación revisión eliminación

    14/12/2007

    Idioma(s)

      Escritura(s)

        Fuentes

        Nota del archivista

        33533 (número do documento)

        Área de Ingreso