Dossiê/Processo 36040 - Decreto Legislativo 18/61. Decreto-Lei 10490ª de 25/09/1942. Lei 06/09/1949. Decreto-Lei 7270 de 25/01/1945. Lei 1156/50. Lei 2370 de 09/12/1954. Procuração Ernesto Pontes - Rua do Rosário,133 1964. D. J. 02/12/1969. Alterações militares 1965. D. O. 05/09/1974

Área de identificação

Código de referência

36040

Título

Decreto Legislativo 18/61. Decreto-Lei 10490ª de 25/09/1942. Lei 06/09/1949. Decreto-Lei 7270 de 25/01/1945. Lei 1156/50. Lei 2370 de 09/12/1954. Procuração Ernesto Pontes - Rua do Rosário,133 1964. D. J. 02/12/1969. Alterações militares 1965. D. O. 05/09/1974

Data(s)

  • 1964; 1981 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

1v. 161p.

Área de contextualização

Nome do produtor

União Federal (réu)

Biografia

Entidade custodiadora

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

O autor, brasileiro, casado, 3° sargento reservista do Exército, requereu ação para assegurar sua promoção ao posto superior, com todos os direitos e vantagens decorrentes. Promoção na inatividade. A ação foi julgada prescrita e o autor apelou ao TFR, que negou provimento ao apelo

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Pimentel, Wellington (Juiz); Santos, Francisco dos (autor)

Condiçoes de reprodução

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação

    Instrumentos de descrição

    Área de materiais associados

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Área de notas

    Nota

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador(es) alternativos

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso de assunto

    Pontos de acesso local

    Ponto de acesso nome

    Pontos de acesso de gênero

    Área de controle da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da entidade custodiadora

    Regras ou convenções utilizadas

    Estado atual

    Nível de detalhamento

    Datas de criação, revisão, eliminação

    8/4/08

    Idioma(s)

      Sistema(s) de escrita(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        44392 (número do documento)

        Área de ingresso