Dossiê/Processo 38942 - Decreto-lei n° 103 de 1937. Decreto n°5529 de 1874. Decreto n°10003 de 1889. Decreto n°3840 de 1941. Decreto n° 1316 de 1951. Decreto n°4532 de 1942. Código de Vencimentos e Vantagens Militares, artigo 346. Decreto n° 3565 de 1918. Lei n° 193-A de 1890. Carta sentença, 323, 1955

Zona de identificação

Código de referência

38942

Título

Decreto-lei n° 103 de 1937. Decreto n°5529 de 1874. Decreto n°10003 de 1889. Decreto n°3840 de 1941. Decreto n° 1316 de 1951. Decreto n°4532 de 1942. Código de Vencimentos e Vantagens Militares, artigo 346. Decreto n° 3565 de 1918. Lei n° 193-A de 1890. Carta sentença, 323, 1955

Data(s)

  • 1955; 1956 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

1v 67p

Zona do contexto

Nome do produtor

União Federal (réu)

História biográfica

Entidade detentora

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Os autores requereram a execução da sentença obtida. Estes, professores militares, com exercício no Colégio Militar do Rio de Janeiro, Academia Militar das Agulhas Negras e Escola preparatória de Cadetes, na cidade de fortaleza, pediram o pagamento da gratificação do magistério no valor de 2.850,00, conforme a Decreto n° 5529 de 17/01/1874. O juiz garantiu a execução do precatório, negando o pedido de impugnação por parte da União Federal.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Pontes, Saul Rocha da Silva (autor); Pimentel, Helvécio dos Santos (autor); Ferreira, Arnaldo Marques (autor); Leão, Denizart e outros (autor); Queiroz, João José de (Juiz)

Condiçoes de reprodução

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação

    Instrumentos de descrição

    Zona de documentação associada

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Zona das notas

    Nota

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador(es) alternativo(s)

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso - Assuntos

    Pontos de acesso - Locais

    Pontos de acesso - Nomes

    Pontos de acesso de género

    Zona do controlo da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da instituição

    Regras ou convenções utilizadas

    Estatuto

    Nível de detalhe

    Datas de criação, revisão, eliminação

    18/12/2008

    Línguas e escritas

      Script(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        46174 (número do documento)

        Área de ingresso