Dossiê/Processo 27399 - Decreto-lei nº 4655 de 1942. Decreto nº 32 de 1953 Decreto nº 392 de 1953 Código Processual Civil, artigo 851. Jornal Diário Oficial, 1952 a 1954, Diário da Justiça, 1956 a 1959. Selo por Verba, 1952 a 1961. Procuração, Tabelião Carmen Coelho Rua da Assembléia, 36, RJ, Tabelião José de Queiroz Lima Rua do Rosário, 126, RJ, Tabelião Hugo Ramos Avenida Graça Aranha, 352, RJ, 1954

Área de identidad

Código de referencia

27399

Título

Decreto-lei nº 4655 de 1942. Decreto nº 32 de 1953 Decreto nº 392 de 1953 Código Processual Civil, artigo 851. Jornal Diário Oficial, 1952 a 1954, Diário da Justiça, 1956 a 1959. Selo por Verba, 1952 a 1961. Procuração, Tabelião Carmen Coelho Rua da Assembléia, 36, RJ, Tabelião José de Queiroz Lima Rua do Rosário, 126, RJ, Tabelião Hugo Ramos Avenida Graça Aranha, 352, RJ, 1954

Fecha(s)

  • 1963; 1964 (Creación)

Nivel de descripción

Dossiê/Processo

Volumen y soporte

1v. 210f.

Área de contexto

Nombre del productor

D´Olne Cia. de Tecidos Aurora (autor). União Federal (réu)

Historia biográfica

Institución archivística

Arquivo Geral da Justiça Federal de 01ªGrau no Rio de Janeiro

Historia archivística

Origen del ingreso o transferencia

Área de contenido y estructura

Alcance y contenido

A autora, sociedade anônima, com sede à Rua Buenos Aires, 150, Rio de Janeiro, requereu ação para anular cobrança ilegal no valor de CR$ 177 000,00 referente ao Imposto do selo, sobre aumento de capital. Ação julgada improcedente. O autor apelou e Tribunal Federal de Recursos negou provimento ao recurso. O suplicante recorreu extraordinariamente e Supremo Tribunal Federal negou provimento. A suplicante embargou e Supremo Tribunal Federal negou embargos

Valorización, destrucción y programación

Acumulaciones

Sistema de arreglo

Área de condiciones de acceso y uso

Condiciones de acceso

Dias, José de Aguiar (Juiz)

Condiciones

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma del material

  • portugués de Brasil

Escritura del material

    Notas sobre las lenguas y escrituras

    Características físicas y requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em precário estado de conservação

    Instrumentos de descripción

    Área de materiales relacionados

    Existencia y localización de originales

    Existencia y localización de copias

    Unidades de descripción relacionadas

    Descripciones relacionadas

    Área de notas

    Notas

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 01ªGrau no Rio de Janeiro

    Identificador/es alternativo(os)

    Puntos de acceso

    Puntos de acceso por materia

    Puntos de acceso por lugar

    Puntos de acceso por autoridad

    Tipo de puntos de acceso

    Área de control de la descripción

    Identificador de la descripción

    Identificador de la institución

    Reglas y/o convenciones usadas

    Estado de elaboración

    Nivel de detalle

    Fechas de creación revisión eliminación

    28/11/07

    Idioma(s)

      Escritura(s)

        Fuentes

        Nota del archivista

        33078 (número do documento)

        Área de Ingreso