Dossiê/Processo 39505 - Decreto n° 4166 de 1966, artigo 4. Código Civil, artigo 1209. Lei n° 4505 de 1964. Escritura de promessa de venda, 1965. Contrato de locação, 1951. Procuração Tabelião José de Sá Freire Alvin, Rua do Rosário, 76, RJ, 1948. Procuração Tabelião Seraphim Gonçalves Pinto, Rua Buenos Aires, 47, RJ, 1962. Registro de firma social, 1966. Alvará de Licença para Localização, 1964. Relação de empregados, 1967. Recibo de aluguel, 1967

Área de identidad

Código de referencia

39505

Título

Decreto n° 4166 de 1966, artigo 4. Código Civil, artigo 1209. Lei n° 4505 de 1964. Escritura de promessa de venda, 1965. Contrato de locação, 1951. Procuração Tabelião José de Sá Freire Alvin, Rua do Rosário, 76, RJ, 1948. Procuração Tabelião Seraphim Gonçalves Pinto, Rua Buenos Aires, 47, RJ, 1962. Registro de firma social, 1966. Alvará de Licença para Localização, 1964. Relação de empregados, 1967. Recibo de aluguel, 1967

Fecha(s)

  • 1967; 1976 (Creación)

Nivel de descripción

Dossiê/Processo

Volumen y soporte

1v 121p

Área de contexto

Nombre del productor

Ministério da Marinha (réu). União Federal (réu)

Historia biográfica

Institución archivística

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

Historia archivística

Origen del ingreso o transferencia

Área de contenido y estructura

Alcance y contenido

O autor era de nacionalidade brasileira, estado civil casado, profissão advogado em causa própria, com escritório à Rua Teófilo Otoni, 123, Rio de Janeirª Obteve de Raul Gomes de Mattos e sua mulher o 5° pavimento do edifício Lourdes, Avenida Presidente Vargas, 290, Centro, Rio de Janeirª Necessitava do imóvel, que era ocupado pela Diretoria do Pessoal da Armada. Pediu o despejo, com custas e honorários de advogados. O juiz julgou procedente a ação e decretou o despejo requeridª O Tribunal Federal de Recursos negou provimentª

Valorización, destrucción y programación

Acumulaciones

Sistema de arreglo

Área de condiciones de acceso y uso

Condiciones de acceso

Leston, Orlando Gandara (autor); Mattos, Raul Gomes de (autor); Leal, Hamilton Bittencourt (juiz)

Condiciones

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma del material

  • portugués de Brasil

Escritura del material

    Notas sobre las lenguas y escrituras

    Características físicas y requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação

    Instrumentos de descripción

    Área de materiales relacionados

    Existencia y localización de originales

    Existencia y localización de copias

    Unidades de descripción relacionadas

    Descripciones relacionadas

    Área de notas

    Notas

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador/es alternativo(os)

    Puntos de acceso

    Puntos de acceso por materia

    Puntos de acceso por lugar

    Puntos de acceso por autoridad

    Tipo de puntos de acceso

    Área de control de la descripción

    Identificador de la descripción

    Identificador de la institución

    Reglas y/o convenciones usadas

    Estado de elaboración

    Nivel de detalle

    Fechas de creación revisión eliminación

    12/01/2009

    Idioma(s)

      Escritura(s)

        Fuentes

        Nota del archivista

        48626 (número do documento)

        Área de Ingreso