Dossiê/Processo 36737 - Denominação do Cargo Antigo e Atual 6, 1952. Tabela de Salários, 1941, 1944, 1950, 1952. Lei nº 488, de 15/11/1948. Jornal Diário Oficial, 29/11/1950, 23/12/1950, 11/01/1951. Boletim de Pessoal, 17/10/1952, 09/09/1952, 01/07/1947. Procuração 2, Tabelião José da Cunha Ribeiro, Avenida Graça Aranha,342, RJ, 1952. Portaria SP nº 494, de 31/12/1940, nº 32, de 21/08/1946. Contratação feita pela Diretoria Geral de Estatística do Ministério da Agricultura, Indústria e Comércio. Apostila, 1940. Lei nº 284, de 28/10/1936, Lei nº 1909, de 26/12/1939, Lei nº 488, de 15/11/1948, Lei nº 1455, de 10/10/1951. Decreto-lei nº 2936 de 31/12/1940. Decreto nº 28904, de 28/11/1950, Decreto nº 29117, de 10/01/1951, Decreto nº 29321, de 02/03/1951, Decreto nº 29026, de 23/12/1950. Constituição Federal, artigo 141. Advogado Arthur João Donato, Avenida Almirante Barroso, 90

Identificatie

referentie code

36737

Titel

Denominação do Cargo Antigo e Atual 6, 1952. Tabela de Salários, 1941, 1944, 1950, 1952. Lei nº 488, de 15/11/1948. Jornal Diário Oficial, 29/11/1950, 23/12/1950, 11/01/1951. Boletim de Pessoal, 17/10/1952, 09/09/1952, 01/07/1947. Procuração 2, Tabelião José da Cunha Ribeiro, Avenida Graça Aranha,342, RJ, 1952. Portaria SP nº 494, de 31/12/1940, nº 32, de 21/08/1946. Contratação feita pela Diretoria Geral de Estatística do Ministério da Agricultura, Indústria e Comércio. Apostila, 1940. Lei nº 284, de 28/10/1936, Lei nº 1909, de 26/12/1939, Lei nº 488, de 15/11/1948, Lei nº 1455, de 10/10/1951. Decreto-lei nº 2936 de 31/12/1940. Decreto nº 28904, de 28/11/1950, Decreto nº 29117, de 10/01/1951, Decreto nº 29321, de 02/03/1951, Decreto nº 29026, de 23/12/1950. Constituição Federal, artigo 141. Advogado Arthur João Donato, Avenida Almirante Barroso, 90

Datum(s)

  • 1952 (Vervaardig)

Beschrijvingsniveau

Dossiê/Processo

Omvang en medium

1v. 149f.

Context

Naam van de archiefvormer

União Federal (réu)

Biografie

archiefbewaarplaats

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

Geschiedenis van het archief

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Inhoud en structuur

Bereik en inhoud

Os diversos autores eram extranumerários mensalistas do Departamento de Imprensa Nacional, como mestres de artes gráficos. Tendo ocorrido mudanças de categorias aos mestres, admitir-se-ia os extranumerários. Pediram equiparação de vencimentos dos antigos mestres titulados. O juiz Manoel Antonio de Castro Cerqueira julgou a ação improcedente. O autor apelou, mas o Tribunal Federal de Recursos negou provimento

Waardering, vernietiging en slectie

Aanvullingen

Ordeningstelsel

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Voorwaarden voor raadpleging

Bastos, Uriel Arantes (autor); Amorim, Eloy de (autor); Cerqueira, Gregório (autor); Santos, Normal Telles dos (autor); Balaguer, Heitor Olympio e outros (autor); Parim, Attilio (Juiz)

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Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

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  • Braziliaans Portugees

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    Aantekening

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

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    Status

    Niveau van detaillering

    Verwijdering van datering archiefvorming

    12-08-2009

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      Schrift(en)

        Bronnen

        Aantekeningen van de archivaris

        40815 (número do documento)

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