Dossiê/Processo 20296 - Descrição da Invenção, 1936. Registro de Patente, 1934. Declaração 13, 1936. Recibo 4, 1932. Nota de Cobrança de Imposto, 1931. Imposto de Licença, Aferição e Taxa Sanitária, 1933. Apólice de Seguro Contra Fogo, 1932. Provisão, 1936. (2) Procuração, 1936. Catálogo. Panfleto. Decreto n° 16264 de 19/12/1923

Zona de identificação

Código de referência

20296

Título

Descrição da Invenção, 1936. Registro de Patente, 1934. Declaração 13, 1936. Recibo 4, 1932. Nota de Cobrança de Imposto, 1931. Imposto de Licença, Aferição e Taxa Sanitária, 1933. Apólice de Seguro Contra Fogo, 1932. Provisão, 1936. (2) Procuração, 1936. Catálogo. Panfleto. Decreto n° 16264 de 19/12/1923

Data(s)

  • 1936 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

1v. 89f.

Zona do contexto

Entidade detentora

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

A autora, mulher viúva, comerciante estabelecida na Rua Gonçalves Dias 85, Rio de Janeiro, com comércio de ourives e relojoaria, e Othoniel Amaral, oficial de ourives, fundamentados no Decreto 16264 de 19/12/1923 artigos 68 e 69, requereram a anulação da patente de invenção concedida aos réus pela Diretoria da Propriedade Industrial de um novo meio de modelagem de vidro-protetor para relógios de pulso. Alegaram que "novos meios" não caracterizam uma invenção, que seria proveniente de um novo produto. Processo inconcluso.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Ferreira, Fernando Luiz Vieira (juiz); Amaral, Adelaide (autor); Amaral, Othoniel (autor); Dela Valle, Luiz (réu); Dela Valle, Paulo (réu); Dela Valle, Mercedes (réu)

Condiçoes de reprodução

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em precário estado de conservação

    Instrumentos de descrição

    Zona de documentação associada

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Zona das notas

    Nota

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador(es) alternativo(s)

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso - Assuntos

    Pontos de acesso - Locais

    Pontos de acesso - Nomes

    Pontos de acesso de género

    Zona do controlo da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da instituição

    Regras ou convenções utilizadas

    Estatuto

    Nível de detalhe

    Datas de criação, revisão, eliminação

    28/09/07

    Línguas e escritas

      Script(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        34607 (número do documento)

        Área de ingresso