Dossiê/Processo 26325 - Diário da Justiça, 07/12/1949. Carta de Nomeação Eurico Gaspar Dutra, 1948. Decreto-Lei nº 2186 de 13/05/1940. Decreto-Lei nº 3940 de 16/12/1940. Decreto-Lei nº 8795 de 23/11/1945

Zona de identificação

Código de referência

26325

Título

Diário da Justiça, 07/12/1949. Carta de Nomeação Eurico Gaspar Dutra, 1948. Decreto-Lei nº 2186 de 13/05/1940. Decreto-Lei nº 3940 de 16/12/1940. Decreto-Lei nº 8795 de 23/11/1945

Data(s)

  • 1950 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

147p.

Zona do contexto

Nome do produtor

União Federal (réu)

História biográfica

Entidade detentora

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Os suplicantes, Sub-Tenentes do Exército, com base na Lei nº 288 de 08/06/1948 e na Lei nº 616 de 02/12/1949, propuseram uma ação ordinária requerendo a promoção ao posto imediato visto que participaram da Força Expedicionária Brasileira. A ação foi julgada procedente, e o Tribunal Federal de Recursos negou provimento ao recurso. 2ª Guerra Mundial

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Paula, Euclydes Francisco de e outros (autor); Moreira, Orlando de Mendonça (Juiz)

Condiçoes de reprodução

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação

    Instrumentos de descrição

    Zona de documentação associada

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Zona das notas

    Nota

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador(es) alternativo(s)

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso - Assuntos

    Pontos de acesso - Locais

    Pontos de acesso - Nomes

    Pontos de acesso de género

    Zona do controlo da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da instituição

    Regras ou convenções utilizadas

    Estatuto

    Nível de detalhe

    Datas de criação, revisão, eliminação

    22-11-2007

    Línguas e escritas

      Script(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        35583 (número do documento)

        Área de ingresso