Dossiê/Processo 25028 - Diário do Congresso, em 1950. Diário Oficial, em 1950. Jornal Correio da Manhã, em 1951. Lei nº1229, de 1950. alterações nas carreiras do Quadro III do Ministério da Viação e Obras Públicas. 6 Procuração Tabelião Francisco Joaquim da Rocha - Rua do Rosário, 136, RJ, em 1950, 1951

Zona de identificação

Código de referência

25028

Título

Diário do Congresso, em 1950. Diário Oficial, em 1950. Jornal Correio da Manhã, em 1951. Lei nº1229, de 1950. alterações nas carreiras do Quadro III do Ministério da Viação e Obras Públicas. 6 Procuração Tabelião Francisco Joaquim da Rocha - Rua do Rosário, 136, RJ, em 1950, 1951

Data(s)

  • 1951 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

1v. 81f.

Zona do contexto

Nome do produtor

União Federal (réu)

História biográfica

Entidade detentora

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Os autores, funcionários públicos aposentados, de acordo com a Constituição Federal de 1946, artigo 193, requereram a equiparação na proporção do tempo de serviço, conforme a Lei nº 488 de 01/08/1948, artigo 3, a gratificação por tempo de serviço, Lei nº 1316 de 20/01/1951, artigo 53, e a diferença de proventos com os acréscimos a que tinha direito. O processo está inconcluso

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Jara, Eduardo (Juíz); Pernet, Francisco Gervásio da Cunha / Campos, Salvador Gamarro / e outros (autor)

Condiçoes de reprodução

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação

    Instrumentos de descrição

    Zona de documentação associada

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Zona das notas

    Nota

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador(es) alternativo(s)

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso - Assuntos

    Pontos de acesso - Locais

    Pontos de acesso - Nomes

    Pontos de acesso de género

    Zona do controlo da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da instituição

    Regras ou convenções utilizadas

    Estatuto

    Nível de detalhe

    Datas de criação, revisão, eliminação

    08-11-07

    Línguas e escritas

      Script(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        30693 (número do documento)

        Área de ingresso