Dossiê/Processo 26332 - Diário Oficial, 02/08/1956, 26/12/1956, 09/04/1957, 13/02/1957 e 18/01/1957. Diário de Justiça, 29/08/1959. Procuração Tabelião José da Cunha Ribeiro, Avenida Graça Aranha,342, RJ, 1957

Área de identidad

Código de referencia

26332

Título

Diário Oficial, 02/08/1956, 26/12/1956, 09/04/1957, 13/02/1957 e 18/01/1957. Diário de Justiça, 29/08/1959. Procuração Tabelião José da Cunha Ribeiro, Avenida Graça Aranha,342, RJ, 1957

Fecha(s)

  • 1957; 1968 (Creación)

Nivel de descripción

Dossiê/Processo

Volumen y soporte

1v. 235f.

Área de contexto

Nombre del productor

União Federal (réu)

Historia biográfica

Institución archivística

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

Historia archivística

Origen del ingreso o transferencia

Área de contenido y estructura

Alcance y contenido

O autor, estado civil casado, oficial do Exército, residente à Rua Leopoldo, 708, Rio de Janeiro, como Coronel Técnico da Arena de Engenharia, requereu a sua transferência para reserva remunerada de 1ª Classe, com prévia promoção ao posto de General de Brigada, de acordo com a Lei nº1156 de 1950 e posteriormente ao posto de General de Divisão, conforme a Lei nº 1267 de 09/12/1950,artigo 1 e a Lei nº 2370 de 09/12/1954, artigo 13. A ação foi julgada procedente, recorrendo de ofício. A União apelou e o Tribunal Federal de Recursos deu provimento. O autor embargou e o Tribunal Federal de Recursos recebeu os embargos. A União recorreu extraordinariamente e o Supremo Tribunal Federal não conheceu do recurso

Valorización, destrucción y programación

Acumulaciones

Sistema de arreglo

Área de condiciones de acceso y uso

Condiciones de acceso

Queiroz, João José de (Juiz); Guimarães, Helium Celso Frazão (autor)

Condiciones

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma del material

  • portugués de Brasil

Escritura del material

    Notas sobre las lenguas y escrituras

    Características físicas y requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em precário estado de conservação

    Instrumentos de descripción

    Área de materiales relacionados

    Existencia y localización de originales

    Existencia y localización de copias

    Unidades de descripción relacionadas

    Descripciones relacionadas

    Área de notas

    Notas

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador/es alternativo(os)

    Puntos de acceso

    Puntos de acceso por materia

    Puntos de acceso por lugar

    Puntos de acceso por autoridad

    Tipo de puntos de acceso

    Área de control de la descripción

    Identificador de la descripción

    Identificador de la institución

    Reglas y/o convenciones usadas

    Estado de elaboración

    Nivel de detalle

    Fechas de creación revisión eliminación

    14-04-2008

    Idioma(s)

      Escritura(s)

        Fuentes

        Nota del archivista

        32536 (número do documento)

        Área de Ingreso