Dossiê/Processo 26332 - Diário Oficial, 02/08/1956, 26/12/1956, 09/04/1957, 13/02/1957 e 18/01/1957. Diário de Justiça, 29/08/1959. Procuração Tabelião José da Cunha Ribeiro, Avenida Graça Aranha,342, RJ, 1957

Área de identificação

Código de referência

26332

Título

Diário Oficial, 02/08/1956, 26/12/1956, 09/04/1957, 13/02/1957 e 18/01/1957. Diário de Justiça, 29/08/1959. Procuração Tabelião José da Cunha Ribeiro, Avenida Graça Aranha,342, RJ, 1957

Data(s)

  • 1957; 1968 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

1v. 235f.

Área de contextualização

Nome do produtor

União Federal (réu)

Biografia

Entidade custodiadora

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

O autor, estado civil casado, oficial do Exército, residente à Rua Leopoldo, 708, Rio de Janeiro, como Coronel Técnico da Arena de Engenharia, requereu a sua transferência para reserva remunerada de 1ª Classe, com prévia promoção ao posto de General de Brigada, de acordo com a Lei nº1156 de 1950 e posteriormente ao posto de General de Divisão, conforme a Lei nº 1267 de 09/12/1950,artigo 1 e a Lei nº 2370 de 09/12/1954, artigo 13. A ação foi julgada procedente, recorrendo de ofício. A União apelou e o Tribunal Federal de Recursos deu provimento. O autor embargou e o Tribunal Federal de Recursos recebeu os embargos. A União recorreu extraordinariamente e o Supremo Tribunal Federal não conheceu do recurso

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Queiroz, João José de (Juiz); Guimarães, Helium Celso Frazão (autor)

Condiçoes de reprodução

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em precário estado de conservação

    Instrumentos de descrição

    Área de materiais associados

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Área de notas

    Nota

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador(es) alternativos

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso de assunto

    Pontos de acesso local

    Ponto de acesso nome

    Pontos de acesso de gênero

    Área de controle da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da entidade custodiadora

    Regras ou convenções utilizadas

    Estado atual

    Nível de detalhamento

    Datas de criação, revisão, eliminação

    14-04-2008

    Idioma(s)

      Sistema(s) de escrita(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        32536 (número do documento)

        Área de ingresso