Dossiê/Processo 26215 - Diário Oficial, 03/06/1958. Decreto nº 36228 de 27/09/1954. Decreto nº 31914 de 12/12/1952. Decreto-Lei nº 9698 de 02/09/1946. Constituição Federal, artigo 182. Decreto nº 8291 de 20/11/1941. Código de Processo Civil, artigo 219. Procuração Tabelião Generoso Ponce Filho, Avenida Rio Branco, 114, RJ, 1958

Zone d'identification

Cote

26215

Titre

Diário Oficial, 03/06/1958. Decreto nº 36228 de 27/09/1954. Decreto nº 31914 de 12/12/1952. Decreto-Lei nº 9698 de 02/09/1946. Constituição Federal, artigo 182. Decreto nº 8291 de 20/11/1941. Código de Processo Civil, artigo 219. Procuração Tabelião Generoso Ponce Filho, Avenida Rio Branco, 114, RJ, 1958

Date(s)

  • 1958; 1965 (Création/Production)

Niveau de description

Dossiê/Processo

Étendue matérielle et support

1v. 116p.

Zone du contexte

Nom du producteur

União Federal (réu)

Notice biographique

Dépôt

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

Histoire archivistique

Source immédiate d'acquisition ou de transfert

Zone du contenu et de la structure

Portée et contenu

O suplicante, estado civil casado, capitão do quadro de oficiais médicos do Corpo de Oficiais da Aeronáutica, residente à Rua Belford Roxo, 158, RJ, requereu ação para assegurar sua promoção ao posto de major por antiguidade, bem como, pagamento da diferença de vencimentos. Participou de cursos de medicina de aviação na Itália. A ação foi julgada procedente. O juiz recorreu de ofício e a União apelou. O Tribunal Federal de Recursos negou provimento. A União ofereceu embargos que foram recebidos pelo mesmo tribunal

Appraisal, destruction and scheduling

Accruals

System of arrangement

Zone des conditions d'accès et d'utilisation

Conditions d'accès

Macedo, Raimundo Ferreira de (Juiz); Lobão, Ary Luz (autor)

Conditions governing reproduction

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Language of material

  • portugais brésilien

Script of material

    Language and script notes

    Caractéristiques matérielle et contraintes techniques

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em precário estado de conservação

    Finding aids

    Zone des sources complémentaires

    Existence and location of originals

    Existence and location of copies

    Related units of description

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    Zone des notes

    Note

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identifiant(s) alternatif(s)

    Mots-clés

    Mots-clés - Sujets

    Mots-clés - Lieux

    Mots-clés - Noms

    Mots-clés - Genre

    Zone du contrôle de la description

    Identifiant de la description

    Identifiant du service d'archives

    Rules and/or conventions used

    Statut

    Niveau de détail

    Dates of creation revision deletion

    08-04-2008

    Langue(s)

      Écriture(s)

        Sources

        Archivist's note

        36617 (número do documento)

        Accession area