Dossiê/Processo 35560 - Diário Oficial 11/03/1950. Procuração Tabelião José da Cunha Ribeiro- Av. Graça Aranha,342, RJ 1955.Decreto-Lei nº 4421 de 1942.Constituição Federal art 141.Lei nº 488 de 15/11/1948. Decreto nº 29069 de 30/12/1950.Decreto nº 28719 de 07/10/1950

Área de identidad

Código de referencia

35560

Título

Diário Oficial 11/03/1950. Procuração Tabelião José da Cunha Ribeiro- Av. Graça Aranha,342, RJ 1955.Decreto-Lei nº 4421 de 1942.Constituição Federal art 141.Lei nº 488 de 15/11/1948. Decreto nº 29069 de 30/12/1950.Decreto nº 28719 de 07/10/1950

Fecha(s)

  • 1965; 1961 (Creación)

Nivel de descripción

Dossiê/Processo

Volumen y soporte

1v. 126p.

Área de contexto

Nombre del productor

União Federal (réu)

Historia biográfica

Institución archivística

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

Historia archivística

Origen del ingreso o transferencia

Área de contenido y estructura

Alcance y contenido

Os autores eram funcionários extranumerarios mensalistas do Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio, operadores de raio X. Com a restruturação conforme as tabelas de extranumerários mensalistas formando tabela única, pediram igualdade de funções aos colegas do Ministério da Justiça e da Comissão do Imposto Sindical com elevação de vencimentos. O juiz julgou a ação procedente e recorreu de ofício. A ré apelou ao TFR, que deu provimento aos recursos. Os autores, então recorreram a recurso extraordinário junto ao STF

Valorización, destrucción y programación

Acumulaciones

Sistema de arreglo

Área de condiciones de acceso y uso

Condiciones de acceso

Gusmão, Alberto Augusto Cavalcanti de (Juiz); Sant' Anna, Yolanda e outros (autor)

Condiciones

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma del material

  • portugués de Brasil

Escritura del material

    Notas sobre las lenguas y escrituras

    Características físicas y requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação

    Instrumentos de descripción

    Área de materiales relacionados

    Existencia y localización de originales

    Existencia y localización de copias

    Unidades de descripción relacionadas

    Descripciones relacionadas

    Área de notas

    Notas

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador/es alternativo(os)

    Puntos de acceso

    Puntos de acceso por materia

    Puntos de acceso por lugar

    Puntos de acceso por autoridad

    Tipo de puntos de acceso

    Área de control de la descripción

    Identificador de la descripción

    Identificador de la institución

    Reglas y/o convenciones usadas

    Estado de elaboración

    Nivel de detalle

    Fechas de creación revisión eliminación

    15-04-2008

    Idioma(s)

      Escritura(s)

        Fuentes

        Nota del archivista

        43860 (número do documento)

        Área de Ingreso