Dossiê/Processo 35560 - Diário Oficial 11/03/1950. Procuração Tabelião José da Cunha Ribeiro- Av. Graça Aranha,342, RJ 1955.Decreto-Lei nº 4421 de 1942.Constituição Federal art 141.Lei nº 488 de 15/11/1948. Decreto nº 29069 de 30/12/1950.Decreto nº 28719 de 07/10/1950

Zona de identificação

Código de referência

35560

Título

Diário Oficial 11/03/1950. Procuração Tabelião José da Cunha Ribeiro- Av. Graça Aranha,342, RJ 1955.Decreto-Lei nº 4421 de 1942.Constituição Federal art 141.Lei nº 488 de 15/11/1948. Decreto nº 29069 de 30/12/1950.Decreto nº 28719 de 07/10/1950

Data(s)

  • 1965; 1961 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

1v. 126p.

Zona do contexto

Nome do produtor

União Federal (réu)

História biográfica

Entidade detentora

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Os autores eram funcionários extranumerarios mensalistas do Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio, operadores de raio X. Com a restruturação conforme as tabelas de extranumerários mensalistas formando tabela única, pediram igualdade de funções aos colegas do Ministério da Justiça e da Comissão do Imposto Sindical com elevação de vencimentos. O juiz julgou a ação procedente e recorreu de ofício. A ré apelou ao TFR, que deu provimento aos recursos. Os autores, então recorreram a recurso extraordinário junto ao STF

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Gusmão, Alberto Augusto Cavalcanti de (Juiz); Sant' Anna, Yolanda e outros (autor)

Condiçoes de reprodução

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação

    Instrumentos de descrição

    Zona de documentação associada

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Zona das notas

    Nota

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador(es) alternativo(s)

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso - Assuntos

    Pontos de acesso - Locais

    Pontos de acesso - Nomes

    Pontos de acesso de género

    Zona do controlo da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da instituição

    Regras ou convenções utilizadas

    Estatuto

    Nível de detalhe

    Datas de criação, revisão, eliminação

    15-04-2008

    Línguas e escritas

      Script(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        43860 (número do documento)

        Área de ingresso