Dossiê/Processo 33515 - Diário oficial, de 11/03/1954. procuração tabelião Caio Júlio Tavares Rua da Assembléia, 15, RJ, em 1954. processo em anexo: parecer no. 25, de 1955. código do processo civil, artigo 64. decreto-lei 1713,artigo 238,de 28/10/1939. decreto-lei 1711, de 28/10/1952. Constituição Federal, artigo 141, § 4

Área de identificação

Código de referência

33515

Título

Diário oficial, de 11/03/1954. procuração tabelião Caio Júlio Tavares Rua da Assembléia, 15, RJ, em 1954. processo em anexo: parecer no. 25, de 1955. código do processo civil, artigo 64. decreto-lei 1713,artigo 238,de 28/10/1939. decreto-lei 1711, de 28/10/1952. Constituição Federal, artigo 141, § 4

Data(s)

  • 1955; 1958 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

1v. 104f.

Área de contextualização

Nome do produtor

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

O autor pediu reintegração de cargo de servente extranumerário diarista do Depósito Naval do Rio de Janeiro, com diferença de vencimentos. Tinha a diária de Cr$ 14,00 como valor de salário. Sofreu demissão em função de inquérito administrativo, apesar de ter sido inocentado. O juiz julgou improcedente a ação. O autor, não se conformando com tal sentença, apelou desta para o Tribunal Federal de Recursos, que negou provimento ao recurso

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Ribeiro Filho, Basileu (Juiz); Pereira, Angenor Alves (autor)

Condiçoes de reprodução

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação

    Instrumentos de descrição

    Área de materiais associados

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Área de notas

    Nota

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador(es) alternativos

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso local

    Pontos de acesso de gênero

    Área de controle da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da entidade custodiadora

    Regras ou convenções utilizadas

    Estado atual

    Nível de detalhamento

    Datas de criação, revisão, eliminação

    14/01/2008

    Idioma(s)

      Sistema(s) de escrita(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        31126 (número do documento)

        Área de ingresso