Dossiê/Processo 31634 - Diário oficial, de 14/11/1955 e 18/12/1956. procuração1960 tabelião. José de Brito Freire. Av. Graça Aranha, 342ª, RJ.guia para recolhimento de depósito e cauções,1953

Zona de identificação

Código de referência

31634

Título

Diário oficial, de 14/11/1955 e 18/12/1956. procuração1960 tabelião. José de Brito Freire. Av. Graça Aranha, 342ª, RJ.guia para recolhimento de depósito e cauções,1953

Data(s)

  • 1960; 1964 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

1v. 94f.

Zona do contexto

Nome do produtor

Construtora Séc. Limitada (autor). União Federal (réu)

História biográfica

Entidade detentora

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

A autora, com sede à Avenida Presidente Wilson, 134, requereram a anulação do lançamento adicional do Imposto de Renda e multa. A suplicante alegou que não houve a infração do Decreto nº 24239 de 22/12/1947, artigo 34, uma vez que em suas declarações de rendimentos prestou informações verdadeiras. Em 1961 o juiz julgou a ação improcedente, e se negou provimento à apelação da autora

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Alves, Nelson Ribeiro (Juiz)

Condiçoes de reprodução

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em precário estado de conservação

    Instrumentos de descrição

    Zona de documentação associada

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Zona das notas

    Nota

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador(es) alternativo(s)

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso - Assuntos

    Pontos de acesso - Locais

    Pontos de acesso - Nomes

    Pontos de acesso de género

    Zona do controlo da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da instituição

    Regras ou convenções utilizadas

    Estatuto

    Nível de detalhe

    Datas de criação, revisão, eliminação

    26/12/2007

    Línguas e escritas

      Script(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        38862 (número do documento)

        Área de ingresso