Dossiê/Processo 34274 - diário oficial de 17/11/59, 08/09/55, 15/07/53. (5)apostilas de carta patente de 1958, 1951,1952. carta patente de promoção de 1960. (4)carta patente assinada pelos presidentes Getulio Vargas em 1952, Juscelino Kubistschek em 1959, Eurico Gaspar Dutra em 1949. (2)procuração. tabelião. Otávio Uchoa da Veiga. Rua São Bento, 41, SP em 1960.

Zone d'identification

Cote

34274

Titre

diário oficial de 17/11/59, 08/09/55, 15/07/53. (5)apostilas de carta patente de 1958, 1951,1952. carta patente de promoção de 1960. (4)carta patente assinada pelos presidentes Getulio Vargas em 1952, Juscelino Kubistschek em 1959, Eurico Gaspar Dutra em 1949. (2)procuração. tabelião. Otávio Uchoa da Veiga. Rua São Bento, 41, SP em 1960.

Date(s)

  • 1960; 1970 (Création/Production)

Niveau de description

Dossiê/Processo

Étendue matérielle et support

1v 122f

Zone du contexte

Nom du producteur

União Federal (réu)

Notice biographique

Dépôt

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

Histoire archivistique

Source immédiate d'acquisition ou de transfert

Zone du contenu et de la structure

Portée et contenu

Os reclamantes desejavam a incorporação de vinte e cinco por cento do seu vencimento como gratificação adicional pelo seu tempo de serviço. Eles participaram do teatro de guerra na Itália e da antiga Arma de Aviação do Exército. 2ª Guerra Mundial. Ação julgada procedente. O juiz recorreu de ofício e tanto os autores como o réu apelaram. O Tribunal Federal de Recursos deu provimento apenas aos autores. A União Federal ofereceu embargos, que foram recebidos

Appraisal, destruction and scheduling

Accruals

System of arrangement

Zone des conditions d'accès et d'utilisation

Conditions d'accès

Miranda, C. H. Porto Carreiro de (Juiz); Benevides, Hipfacio Perdigão (autor); Callado, Baldyr (autor); Abrantes, Milton Teixeira (autor); Silva, Newton Lagares (autor); Ribeiro, João de Oliveira e outros (autor)

Conditions governing reproduction

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Language of material

  • portugais brésilien

Script of material

    Language and script notes

    Caractéristiques matérielle et contraintes techniques

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação

    Finding aids

    Zone des sources complémentaires

    Existence and location of originals

    Existence and location of copies

    Related units of description

    Descriptions associées

    Zone des notes

    Note

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identifiant(s) alternatif(s)

    Mots-clés

    Mots-clés - Sujets

    Mots-clés - Lieux

    Mots-clés - Noms

    Mots-clés - Genre

    Zone du contrôle de la description

    Identifiant de la description

    Identifiant du service d'archives

    Rules and/or conventions used

    Statut

    Niveau de détail

    Dates of creation revision deletion

    16/01/2008

    Langue(s)

      Écriture(s)

        Sources

        Archivist's note

        39219 (número do documento)

        Accession area