Dossiê/Processo 32085 - diário oficial, de 20/10/1956. selo por verbo, de 1956. (2) procurações tabeliões Luiz de Sampaio Almendra, Parnaíba-PI, em 1958. tabelião José de Segadas Viana 6ºofício de notas Rua do Rosário, 136, RJ:, em 1958

Zone d'identification

Cote

32085

Titre

diário oficial, de 20/10/1956. selo por verbo, de 1956. (2) procurações tabeliões Luiz de Sampaio Almendra, Parnaíba-PI, em 1958. tabelião José de Segadas Viana 6ºofício de notas Rua do Rosário, 136, RJ:, em 1958

Date(s)

  • 1958; 1961 (Création/Production)

Niveau de description

Dossiê/Processo

Étendue matérielle et support

1v 67f

Zone du contexte

Nom du producteur

Estabelecimento James Frede Rick Clark Sociedade Anônima (autor). União Federal (réu)

Notice biographique

Dépôt

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

Histoire archivistique

Source immédiate d'acquisition ou de transfert

Zone du contenu et de la structure

Portée et contenu

O suplicante, com sede em Pernoíba Piauí à Avenida Getulio Vargas 201, 235, propôs uma ação ordinária requerendo a restituição do valor de Cr$ 79.644,00, referente a imposto do selo, que foi indevidamente compelido a pagar. A ação foi julgada procedente, recorrendo de oficio. A União apelou e o Tribunal Federal de Recurso negou provimento a ambos os recursos.

Appraisal, destruction and scheduling

Accruals

System of arrangement

Zone des conditions d'accès et d'utilisation

Conditions d'accès

Fagundes, José Júlio Leal (Juiz)

Conditions governing reproduction

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Language of material

  • portugais brésilien

Script of material

    Language and script notes

    Caractéristiques matérielle et contraintes techniques

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação

    Finding aids

    Zone des sources complémentaires

    Existence and location of originals

    Existence and location of copies

    Related units of description

    Descriptions associées

    Zone des notes

    Note

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identifiant(s) alternatif(s)

    Mots-clés

    Mots-clés - Sujets

    Mots-clés - Lieux

    Mots-clés - Noms

    Mots-clés - Genre

    Zone du contrôle de la description

    Identifiant de la description

    Identifiant du service d'archives

    Rules and/or conventions used

    Statut

    Niveau de détail

    Dates of creation revision deletion

    27-05-2008

    Langue(s)

      Écriture(s)

        Sources

        Archivist's note

        34581 (número do documento)

        Accession area