Dossiê/Processo 32653 - Diário oficial, de 30/08/1940. imposto de renda, em 31/10/1940 e 10/10/1940. procuração tabelião Werneck Fausto Carmo,64, em 21/10/1931. imposto de licença para localização, em 31/10/1940. balanço da compra geral Imobiliária,em 31/12/1936. código do processo civil, artigo 291. constituição federal, artigo 6º. lei 4625, de 1922

Área de identidad

Código de referencia

32653

Título

Diário oficial, de 30/08/1940. imposto de renda, em 31/10/1940 e 10/10/1940. procuração tabelião Werneck Fausto Carmo,64, em 21/10/1931. imposto de licença para localização, em 31/10/1940. balanço da compra geral Imobiliária,em 31/12/1936. código do processo civil, artigo 291. constituição federal, artigo 6º. lei 4625, de 1922

Fecha(s)

  • 1940; 1942 (Creación)

Nivel de descripción

Dossiê/Processo

Volumen y soporte

1v. 45f.

Área de contexto

Nombre del productor

Companhia Geral Imobiliária (autor). União Federal (réu)

Historia biográfica

Institución archivística

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

Historia archivística

Origen del ingreso o transferencia

Área de contenido y estructura

Alcance y contenido

A suplicante era sociedade com sede a Rua Araújo Porto Alegre nº 56 na cidade do Rio de Janeiro, pediu anulação de atos violadores, sentindo-se ligada por despacho do Diretor do Imposto de Renda e pelo acordão do 1º Conselho de Imóveis de sua propriedade, apresentou balanços e conta de lucros e perdas do ano de 1936, achando-se isenta de imposto de renda naquele exercício. Foi intimada a pagar o valor de 16.725.100 por imposto e multa. Alegou-se incompetência de anuidades administrativas para examinar inconstitucionalidade de leis fiscais A ação foi julgada procedente e o juiz recorreu de ofício.

Valorización, destrucción y programación

Acumulaciones

Sistema de arreglo

Área de condiciones de acceso y uso

Condiciones de acceso

Cruz, Elmano Martins da Costa (Juiz)

Condiciones

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma del material

  • portugués de Brasil

Escritura del material

    Notas sobre las lenguas y escrituras

    Características físicas y requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em precário estado de conservação

    Instrumentos de descripción

    Área de materiales relacionados

    Existencia y localización de originales

    Existencia y localización de copias

    Unidades de descripción relacionadas

    Descripciones relacionadas

    Área de notas

    Notas

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador/es alternativo(os)

    Puntos de acceso

    Puntos de acceso por materia

    Puntos de acceso por lugar

    Puntos de acceso por autoridad

    Tipo de puntos de acceso

    Área de control de la descripción

    Identificador de la descripción

    Identificador de la institución

    Reglas y/o convenciones usadas

    Estado de elaboración

    Nivel de detalle

    Fechas de creación revisión eliminación

    09-01-2008

    Idioma(s)

      Escritura(s)

        Fuentes

        Nota del archivista

        28812 (número do documento)

        Área de Ingreso