Dossiê/Processo 31750 - Diário oficial13/09/1951,19/06/1953,13/11/1951,24/12/1951,21/12/1953. 3 apostilas de conta potente- 1955,1955.conta potente passada pelo Presidente Getúlio Vargas,1951.procuração1955 tabelião João Massot. 12ºOfício de Notas, Rua do Rosário, 134 RJ. decreto 10490, de 25/09/1942. decreto 10358, de 31/08/1942. decreto 10451, de 16/09/1943. lei 3186 de 13/05/1940. decreto 10490, de 25/09/1942. decreto 21566, de 23/06/1932

Área de identificação

Código de referência

31750

Título

Diário oficial13/09/1951,19/06/1953,13/11/1951,24/12/1951,21/12/1953. 3 apostilas de conta potente- 1955,1955.conta potente passada pelo Presidente Getúlio Vargas,1951.procuração1955 tabelião João Massot. 12ºOfício de Notas, Rua do Rosário, 134 RJ. decreto 10490, de 25/09/1942. decreto 10358, de 31/08/1942. decreto 10451, de 16/09/1943. lei 3186 de 13/05/1940. decreto 10490, de 25/09/1942. decreto 21566, de 23/06/1932

Data(s)

  • 1955; 1960 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

1v. 89f.

Área de contextualização

Nome do produtor

União Federal (réu)

Biografia

Entidade custodiadora

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Os autores, militares coronéis, serviram na 2ª Guerra Mundial nas zonas de guerra delimitadas pelo Decreto nº 10490 -A de 25/09/1942. Estes requereram, conforme a Lei nº 2186 de 13/05/1940 e o Decreto nº21566 de 23/06/1932, a condenação da ré no pagamento do terço de campanha a que se achavam no direito. A ação foi julgada procedente. A sentença foi apelada ao Tribunal Federal de Recursos, que negou provimento ao recurso para julgar improcedente o processo

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Queiroz, João José de (Juiz); Rodrigues, José Gonçalves (autor); Moraes, Floriano Alberto (autor); Nedes, Bernardo de Souza (autor); Almeida, Emiliano Pereira (autor); Ribeiro, Jocelyn Pinto e outros (autor)

Condiçoes de reprodução

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em precário estado de conservação

    Instrumentos de descrição

    Área de materiais associados

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Área de notas

    Nota

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador(es) alternativos

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso de assunto

    Pontos de acesso local

    Ponto de acesso nome

    Pontos de acesso de gênero

    Área de controle da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da entidade custodiadora

    Regras ou convenções utilizadas

    Estado atual

    Nível de detalhamento

    Datas de criação, revisão, eliminação

    26/12/2007

    Idioma(s)

      Sistema(s) de escrita(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        30729 (número do documento)

        Área de ingresso