Dossiê/Processo 33898 - Diploma da Cruz da Campanha de 1914 a 1919, 1923. Diploma da Medalha da vitória, 1923. Duas apostilas, 1949 e 1951. Diploma de Medalha de Serviços de Guerra, 1949. Cinco Procurações Tabelião Caio Júlio Tavares - Rua da Assembléia, 15,RJ de 1957,1958. Diário de Justiça de 23/02/1954. Quatro folhas referentes a berços de campanha e soldo, 1957. Código Processual Civil, artigo 201 I. Lei nº 616 de 02/02/1942. Lei nº 1156 de 12/07/1950. Lei nº 288 de 1948. Decreto nº 10490A de 1942. Lei nº 2642 artigo 6º § 5º de 09/11/1955. Constituição Federal artigo 101 III "a" e "d"

Área de identidad

Código de referencia

33898

Título

Diploma da Cruz da Campanha de 1914 a 1919, 1923. Diploma da Medalha da vitória, 1923. Duas apostilas, 1949 e 1951. Diploma de Medalha de Serviços de Guerra, 1949. Cinco Procurações Tabelião Caio Júlio Tavares - Rua da Assembléia, 15,RJ de 1957,1958. Diário de Justiça de 23/02/1954. Quatro folhas referentes a berços de campanha e soldo, 1957. Código Processual Civil, artigo 201 I. Lei nº 616 de 02/02/1942. Lei nº 1156 de 12/07/1950. Lei nº 288 de 1948. Decreto nº 10490A de 1942. Lei nº 2642 artigo 6º § 5º de 09/11/1955. Constituição Federal artigo 101 III "a" e "d"

Fecha(s)

  • 1957; 1965 (Creación)

Nivel de descripción

Dossiê/Processo

Volumen y soporte

1v. 92f.

Área de contexto

Nombre del productor

União Federal (réu)

Historia biográfica

Institución archivística

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

Historia archivística

Origen del ingreso o transferencia

Área de contenido y estructura

Alcance y contenido

Os autores eram oficiais inativos das Forças Armadas, Exército e Marinha de Guerra, de nacionalidade brasileira. Serviram durante a 1ª Guerra Mundial e a 2ª Guerra Mundial. Conforme a Lei nº 616 de 1949, a Lei nº 1156 de 12/07/1950, a Lei nº 288 de 1948 e o Decreto nº 10490-A de 1942, os suplicantes requereram duas promoções ao posto imediato, sendo pago o valor da diferença dos vencimentos. O juiz Wellington Moreira Pimentel julgou procedente a ação com recurso ex-officio. A União, inconformada, apelou desta para o Tribunal Federal de Recursos, que deu provimento ao recurso. Os autores, inconformados, interpuseram Recurso Extraordinário, ao qual foi negado seguimento

Valorización, destrucción y programación

Acumulaciones

Sistema de arreglo

Área de condiciones de acceso y uso

Condiciones de acceso

Queiroz, João José de (Juiz); Albuquerque, José Bento (autor); Pimenta, Alcindo Ferreira (autor); Fonseca, José de Melo (autor); Lima, Antenor Cavalcante de (autor); Paulo, João (autor)

Condiciones

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma del material

  • portugués de Brasil

Escritura del material

    Notas sobre las lenguas y escrituras

    Características físicas y requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação

    Instrumentos de descripción

    Área de materiales relacionados

    Existencia y localización de originales

    Existencia y localización de copias

    Unidades de descripción relacionadas

    Descripciones relacionadas

    Área de notas

    Notas

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador/es alternativo(os)

    Puntos de acceso

    Puntos de acceso por materia

    Puntos de acceso por lugar

    Puntos de acceso por autoridad

    Tipo de puntos de acceso

    Área de control de la descripción

    Identificador de la descripción

    Identificador de la institución

    Reglas y/o convenciones usadas

    Estado de elaboración

    Nivel de detalle

    Fechas de creación revisión eliminación

    15/01/2008

    Idioma(s)

      Escritura(s)

        Fuentes

        Nota del archivista

        32833 (número do documento)

        Área de Ingreso