Dossiê/Processo 24394 - Diploma da Medalha de Guerra, 1946 e 1947. Jornal Diário Oficial, 01/09/1950, 05/06/1950, 02/02/1955, 17/10/1953, 04/07/1951, 27/11/1950. Apostila, 1955. Alterações Militares, 1952. Promoção feitas pelo Presidente da República Getúlio Vargas, 1953. Patente Militar, 1955. Carta Patente feita pelo Presidente Getúlio Vargas, 1954. Certidão de Casamento, 1924. Certidão de Óbito, 1954. Procuração, Tabelião João Massot 12ºOfício de Notas, Rua do Rosário, 134, RJ, 1955

Zona de identificação

Código de referência

24394

Título

Diploma da Medalha de Guerra, 1946 e 1947. Jornal Diário Oficial, 01/09/1950, 05/06/1950, 02/02/1955, 17/10/1953, 04/07/1951, 27/11/1950. Apostila, 1955. Alterações Militares, 1952. Promoção feitas pelo Presidente da República Getúlio Vargas, 1953. Patente Militar, 1955. Carta Patente feita pelo Presidente Getúlio Vargas, 1954. Certidão de Casamento, 1924. Certidão de Óbito, 1954. Procuração, Tabelião João Massot 12ºOfício de Notas, Rua do Rosário, 134, RJ, 1955

Data(s)

  • 1955; 1965 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

1v. 94f.

Zona do contexto

Nome do produtor

União Federal (réu)

História biográfica

Entidade detentora

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Os suplicantes eram oficiais do Exército e da Marinha. Com base no Decreto nº 1049 de 25/09/1950, no Decreto nº 10358 de 31/08/1942, no Decreto nº 10451 de 16/09/1942 e na Lei nº 2186 de 13/05/1940, propuseram uma ação ordinária requerendo o pagamento do terço de campanha, visto que prestaram serviço e missões militares nas Zonas de Guerra durante a 2ª Guerra Mundial, bem como a contagem em dobro do tempo em que permaneceram nas referidas zonas. A ação foi julgada em parte prescrita e em parte improcedente. O autor apelou e o Tribunal Federal de Recursos negou provimento

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Ximenes, Julio (autor); Netto, Hermancio Silva (autor); Silva, Paulo Moreira da (autor); Passos, Ephifanio Moreira dos (autor); Azevedo, Lucas Koarigues de e outros (autor); Ribas, Amílcar Laurindo (juiz)

Condiçoes de reprodução

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação

    Instrumentos de descrição

    Zona de documentação associada

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Zona das notas

    Nota

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador(es) alternativo(s)

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso - Assuntos

    Pontos de acesso - Locais

    Pontos de acesso - Nomes

    Pontos de acesso de género

    Zona do controlo da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da instituição

    Regras ou convenções utilizadas

    Estatuto

    Nível de detalhe

    Datas de criação, revisão, eliminação

    04-11-2007

    Línguas e escritas

      Script(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        34232 (número do documento)

        Área de ingresso