Dossiê/Processo 36628 - Diploma da Medalha de Guerra, 1955. Impresso Emblema das Armas da República dos Estados Unidos do Brasil, 1954, 1955. Apostila 10, 1954, 1955. Promoção e Transferência para a Reserva, 1954. Alterações Militares, 1954. Jornal Diário Oficial, 27/07/1951. Procuração 3, Tabelião Francisco Belisário da Silva Távora, Rua Buenos Aires, 24, RJ , Tabelião João Massot, 12º Ofício de Notas, Rua do Rosário, 134, RJ, Tabelião N.I, 1954, 1955. Advogado Felippino Solon

Zone d'identification

Cote

36628

Titre

Diploma da Medalha de Guerra, 1955. Impresso Emblema das Armas da República dos Estados Unidos do Brasil, 1954, 1955. Apostila 10, 1954, 1955. Promoção e Transferência para a Reserva, 1954. Alterações Militares, 1954. Jornal Diário Oficial, 27/07/1951. Procuração 3, Tabelião Francisco Belisário da Silva Távora, Rua Buenos Aires, 24, RJ , Tabelião João Massot, 12º Ofício de Notas, Rua do Rosário, 134, RJ, Tabelião N.I, 1954, 1955. Advogado Felippino Solon

Date(s)

  • 1955; 1959 (Création/Production)

Niveau de description

Dossiê/Processo

Étendue matérielle et support

1v. 80p.

Zone du contexte

Nom du producteur

União Federal (réu)

Notice biographique

Dépôt

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

Histoire archivistique

Source immédiate d'acquisition ou de transfert

Zone du contenu et de la structure

Portée et contenu

Os 17 autores ocupavam altas patentes militares como General do Exército, General de Brigada e General de Divisão, e residiam em locais variados, como Ipanema, Grajaú, Copacabana, Niterói, Tijuca. Pediram o terço de campanha da Lei nº 2186 de 13/05/1940, artigo 83, por terem servido na 2ª Guerra Mundial, declarada pelo Decreto nº 10358 de 31/08/1942, com zona de guerra delimitada pelo Estado Maior do Exército através do Decreto nº 10490 A de 25/09/1942. O juiz José Júlio Fagundes julgou a ação prescrita e improcedente. Os autores apelaram e o Tribunal Federal de Recursos negou provimento

Appraisal, destruction and scheduling

Accruals

System of arrangement

Zone des conditions d'accès et d'utilisation

Conditions d'accès

Tinoco, Jorge de Oliveira (autor); Pires, Oswaldo Goulart (Juiz); Figueiredo, José de Almeida (autor); Rodrigues, Flavio Duncan de Lima (autor); Silva, Francisco Pereira da (autor); Pereira, Walter de Oliveira e outros (autor)

Conditions governing reproduction

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Language of material

  • portugais brésilien

Script of material

    Language and script notes

    Caractéristiques matérielle et contraintes techniques

    Documento datilografado em bom estado de conservação

    Finding aids

    Zone des sources complémentaires

    Existence and location of originals

    Existence and location of copies

    Related units of description

    Descriptions associées

    Zone des notes

    Note

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identifiant(s) alternatif(s)

    Mots-clés

    Mots-clés - Sujets

    Mots-clés - Lieux

    Mots-clés - Noms

    Mots-clés - Genre

    Zone du contrôle de la description

    Identifiant de la description

    Identifiant du service d'archives

    Rules and/or conventions used

    Statut

    Niveau de détail

    Dates of creation revision deletion

    14-07-2008

    Langue(s)

      Écriture(s)

        Sources

        Archivist's note

        38751 (número do documento)

        Accession area