Dossiê/Processo 36628 - Diploma da Medalha de Guerra, 1955. Impresso Emblema das Armas da República dos Estados Unidos do Brasil, 1954, 1955. Apostila 10, 1954, 1955. Promoção e Transferência para a Reserva, 1954. Alterações Militares, 1954. Jornal Diário Oficial, 27/07/1951. Procuração 3, Tabelião Francisco Belisário da Silva Távora, Rua Buenos Aires, 24, RJ , Tabelião João Massot, 12º Ofício de Notas, Rua do Rosário, 134, RJ, Tabelião N.I, 1954, 1955. Advogado Felippino Solon

Área de identificação

Código de referência

36628

Título

Diploma da Medalha de Guerra, 1955. Impresso Emblema das Armas da República dos Estados Unidos do Brasil, 1954, 1955. Apostila 10, 1954, 1955. Promoção e Transferência para a Reserva, 1954. Alterações Militares, 1954. Jornal Diário Oficial, 27/07/1951. Procuração 3, Tabelião Francisco Belisário da Silva Távora, Rua Buenos Aires, 24, RJ , Tabelião João Massot, 12º Ofício de Notas, Rua do Rosário, 134, RJ, Tabelião N.I, 1954, 1955. Advogado Felippino Solon

Data(s)

  • 1955; 1959 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

1v. 80p.

Área de contextualização

Nome do produtor

União Federal (réu)

Biografia

Entidade custodiadora

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Os 17 autores ocupavam altas patentes militares como General do Exército, General de Brigada e General de Divisão, e residiam em locais variados, como Ipanema, Grajaú, Copacabana, Niterói, Tijuca. Pediram o terço de campanha da Lei nº 2186 de 13/05/1940, artigo 83, por terem servido na 2ª Guerra Mundial, declarada pelo Decreto nº 10358 de 31/08/1942, com zona de guerra delimitada pelo Estado Maior do Exército através do Decreto nº 10490 A de 25/09/1942. O juiz José Júlio Fagundes julgou a ação prescrita e improcedente. Os autores apelaram e o Tribunal Federal de Recursos negou provimento

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Tinoco, Jorge de Oliveira (autor); Pires, Oswaldo Goulart (Juiz); Figueiredo, José de Almeida (autor); Rodrigues, Flavio Duncan de Lima (autor); Silva, Francisco Pereira da (autor); Pereira, Walter de Oliveira e outros (autor)

Condiçoes de reprodução

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Documento datilografado em bom estado de conservação

    Instrumentos de descrição

    Área de materiais associados

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Área de notas

    Nota

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador(es) alternativos

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso de assunto

    Pontos de acesso local

    Ponto de acesso nome

    Pontos de acesso de gênero

    Área de controle da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da entidade custodiadora

    Regras ou convenções utilizadas

    Estado atual

    Nível de detalhamento

    Datas de criação, revisão, eliminação

    14-07-2008

    Idioma(s)

      Sistema(s) de escrita(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        38751 (número do documento)

        Área de ingresso